A Comissão Política Nacional do PSD manifestou genuína e profunda consternação pelo falecimento de Fernando Melo, antigo Presidente da Câmara Municipal de Valongo
A empreitada de expansão da rede de saneamento básico à zona sudoeste de Arcos de Valdevez, num investimento total de 3,7 milhões de euros, com apoio comunitário, começa em novembro
O candidato do PSD/Açores a Presidente da Câmara Municipal da Povoação quer tirar o concelho “do marasmo” e agarrar novas oportunidades, colocando-o em primeiro lugar, a partir de 12 de outubro
O Partido Social Democrata apresentou, por todo o país, candidaturas de enorme qualidade, protagonizadas por mulheres e homens profundamente comprometidos com o serviço público, com a ética na ação política e com a transformação positiva das suas comunidades. São projetos sólidos, enraizados na realidade local, que unem competência técnica, visão estratégica e uma genuína vontade de cuidar das pessoas.
No próximo domingo, os cidadãos de todo o país serão chamados a exercer um dos mais importantes atos da vida democrática: o voto nas eleições autárquicas. É tempo de escolher quem queremos a liderar os destinos das nossas freguesias, assembleias e municípios. É tempo de decidir com consciência, com liberdade e com sentido de responsabilidade.
Ao longo das últimas semanas, a campanha eleitoral trouxe o debate para o centro das nossas comunidades. Foram dias de proximidade, de escuta ativa, de apresentação de propostas e de confronto de visões. As autárquicas têm esta força única de aproximar eleitores e candidatos, cruzar percursos e histórias, revelar o pulsar genuíno das nossas terras.
O Partido Social Democrata apresentou, por todo o país, candidaturas de enorme qualidade, protagonizadas por mulheres e homens profundamente comprometidos com o serviço público, com a ética na ação política e com a transformação positiva das suas comunidades. São projetos sólidos, enraizados na realidade local, que unem competência técnica, visão estratégica e uma genuína vontade de cuidar das pessoas.
Enquanto diretora do Povo Livre, dirigente do PSD e candidata autárquica, faço um apelo claro ao voto nas listas do nosso partido e nas coligações que representamos. Acredito que o PSD é a força mais bem preparada para liderar com seriedade, proximidade e ambição. Por isso, estou segura de que, ao início da noite de 12 de outubro, constataremos o reafirmar da confiança dos portugueses nas nossas pessoas, nas nossas ideias e nas nossas propostas.
NOTA DE PESAR
Esta semana, saiu do nosso convívio o Dr. Fernando Melo, nosso ilustre companheiro e militante número 89.
Notável autarca, tendo presidido à Câmara Municipal de Valongo, distinguiu-se também enquanto Governador Civil do Porto, Presidente da ARS-Norte e Presidente da Lipor, entre outras funções que lhe granjearam respeito entre todos.
Em nome do Povo Livre e em meu nome, manifesto os sentidos pêsames à sua família e amigos.
Emília Santos
Diretora Povo Livre
O Primeiro-Ministro disse que Portugal está disponível para “fazer o esforço” de antecipar o fim da importação de gás natural liquefeito russo, sem avançar prazos, considerando que a paz se obtém com o “enfraquecimento económico” de Moscovo.
“O enfraquecimento económico da Rússia é um caminho para a obtenção da paz [na Ucrânia], de mais segurança e de dissuasão de uma atitude mais agressiva por parte da Federação Russa”, disse Luís Montenegro, em conferência de imprensa, em Copenhaga (Dinamarca), no final de uma reunião da Comunidade Política Europeia (CPE).
Instantes depois de um encontro bilateral com o Presidente ucraniano, Luís Montenegro fez eco do pedido de Volodymyr Zelensky durante a manhã, o fim definitivo das importações de gás natural liquefeito russo.
“Portugal está pronto para fazer esse esforço, como está, sobretudo, empenhado em poder dinamizar ainda mais a sua produção de energia, que é exclusivamente de fonte renovável”, sustentou o Primeiro-Ministro.
O Primeiro-Ministro disse que Portugal pode “aportar ao espaço europeu não só mais capacidade produtiva, como que essa produção seja verde, limpa, amiga do ambiente”: “É um caso win-win [vitória para os dois lados]”.
Luís Montenegro está confiante numa “onda à moda da Nazaré” para o PSD “poder vencer as eleições autárquicas” e reconquistar esta Câmara do distrito de Leiria.
“É para mim muito reconfortante regressar à Nazaré e sentir que a onda está a crescer. Sentir que estamos em direção a formar uma grande onda, uma onda à moda da Nazaré, para podermos vencer as próximas eleições autárquicas e devolver a liderança desta autarquia ao PSD”, afirmou.
Esta sexta-feira, Luís Montenegro contactou com a população à beira-mar, ao lado do candidato apoiada pelo PSD, Serafim António Silva. “Antes de mais, quero saudar este nosso reencontro na campanha eleitoral autárquica numa terra onde apresentamos uma candidatura muito forte para reconquistar a presidência da Câmara Municipal da Nazaré. Inspirados pela beleza natural da Nazaré e com as suas famosas ondas, vamos renovar o nosso espírito de abordagem nesta última semana: nesta reta final da campanha eleitoral autárquica tem não só decorrido com muito entusiasmo nas ruas, como com uma perspetiva muito positiva em termos de resultado”, declarou.
Luís Montenegro admitiu que “não é o Governo que vai fazer tudo sozinho”, em matérias como a saúde, educação ou habitação, mas defende que o Executivo tem criado todas as condições para as autarquias desenvolverem os seus projetos.
“Serafim, não é por falta de disponibilidade que a Nazaré não tem projetos para poder resolver o problema da habitação (…) Mas é preciso que no território as autarquias locais façam também a sua parte: porque eu não posso apontar uma pistola às pessoas para virem construir casas na Nazaré”, referiu.
Durante esta sexta-feira, a caravana social-democrata vai estar no Norte do país: Valongo, Paços de Ferreira, Lousada e Gondomar.
O Presidente do PSD criticou os “protagonistas” socialistas que entraram na campanha autárquica para defenderem “exatamente o contrário” do que fizeram no Governo.
No domingo, 5 de outubro, num comício em Bragança, Luís Montenegro lembrou a presença dos ex-ministros socialistas Vieira da Silva, Augusto Santos Silva e Fernando Medina na campanha para as eleições autárquicas. “Precisamos de uma filosofia e uma Câmara que não acrescente burocracia. Para isso já chegou o Governo que nos antecedeu, do PS, com vários protagonistas que agora querem vir para as campanhas autárquicas dizer exatamente o contrário daquilo que tiveram nas mãos de fazer quando o povo lhes deu essa oportunidade”, criticou.
O Presidente social-democrata defende que os bragantinos devem ter “as mesmíssimas oportunidades” que as restantes regiões do país, assinalando que os investimentos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência serão para cumprir. “Mesmo aquilo que possa estar atrasado, a requalificação das escolas, de algumas estradas – estou a lembrar-me, por exemplo, da execução da estrada de Bragança até Rio de Onor – obras que estão no PRR, estejam absolutamente tranquilos”, assegurou.
Num almoço na Trofa, Luís Montenegro anunciou que vai haver “novidades no primeiro semestre de 2026” sobre o prolongamento da linha verde do metro do Porto até à Trofa. E reiterou: “Eu não estou aqui como governante, mas como Presidente do PSD sei que o Primeiro-Ministro sabe que vai haver novidades no primeiro semestre de 2026”.
Presidente da Câmara Municipal de Valongo entre 1993 e 2012, Fernando Melo era o militante número 89 do Partido Social Democrata; era uma figura muito acarinhada pelas bases do Partido, nomeadamente pela região Norte.
É indissociável o desenvolvimento e progresso que Fernando Melo trouxe ao concelho de Valongo. Era um autarca próximo dos valonguenses. Em Valongo deixou a sua marca de governação exemplar.
Fernando Melo foi ainda governador civil do Porto entre 1991 e 1993, presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), presidente da Lipor – Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto, presidente da Comissão Política de Secção de Valongo (1986-1988), presidente do Conselho de Jurisdição do PSD/Porto e membro do Conselho Consultivo do Futebol Clube do Porto.
Nascido em 18 de março de 1936, Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo era licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina do Porto, com a especialidade de gastroenterologia.
O seu legado deve servir de inspiração às gerações mais novas que frequentemente procuram referências históricas. Há um percurso de vida, de qualidades humanas e cívicas, pelas quais deve hoje e sempre ser lembrado.
A direção do PSD expressa gratidão pela dedicação de Fernando Melo a Valongo e a Portugal; à família e amigos dirige sentidas condolências.
O Presidente da República sublinhou que Fernando Melo foi, durante décadas, “político, autarca e dirigente público na Área Metropolitana do Porto, em muitos casos pioneiro, depois patriarca, sempre caracterizado pela humanidade, preocupação social e proximidade, deixando uma memória muito grata em tantos que o conheceram e podem testemunhar as suas enormes qualidades pessoais”.
A eurodeputada Lídia Pereira foi recebida pelo Papa Leão XIV no passado dia 29 de outubro, na Cidade do Vaticano.
A audiência, na qual participou enquanto Vice-Presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (PPE), decorreu no âmbito do grupo permanente de diálogo inter-religioso do PPE, criado para reforçar a cooperação entre tradições espirituais e culturais no espaço europeu, promovendo o entendimento e o humanismo como pilares da ação política.
Durante a audiência, Lídia Pereira apresentou cumprimentos ao Santo Padre e partilhou algumas preocupações sobre temas de relevância internacional, mas com grande significado para Portugal, nomeadamente a situação de Cabo Delgado, em Moçambique, onde persistem graves desafios humanitários e de segurança.
A eurodeputada do PSD destacou, ainda, a importância do diálogo, da solidariedade e da diplomacia humanitária na promoção da paz e na defesa da dignidade humana, valores que, sublinhou, “devem continuar a orientar o projeto europeu e a sua ação no mundo”.
A visita da delegação da Presidência do PPE insere-se na tradição de diálogo regular entre o Parlamento Europeu e o Vaticano, refletindo o compromisso do grupo em articular política e ética ao serviço das pessoas e do bem comum.
O eurodeputado Hélder Sousa Silva mostrou-se duplamente satisfeito com o acordo que o Parlamento Europeu e o Conselho alcançaram sobre as novas regras para fortalecer a cooperação policial na prevenção, deteção e investigação da introdução clandestina de migrantes e do tráfico de seres humanos, reforçando o apoio da Europol aos Estados-Membros na prevenção e combate a esses crimes.
O português, que integra a Comissão dos Orçamentos (BUDG), congratulou-se com a ampliação dos poderes da Europol e com o reforço de meios humanos e financeiros da Agência, que permitirá aumentar e melhorar a luta contra o contrabando de migrantes e o tráfico de seres humanos, robustecendo o papel da agência na cooperação e coordenação dos esforços das autoridades nacionais na prevenção e combate ao crime organizado transnacional.
Enquanto relator da avaliação de impacto orçamental da proposta e representante da Comissão de Orçamentos nas negociações, Hélder Sousa Silva salientou que o acordo permitirá reforçar o orçamento da Europol em 50 milhões de euros e aumentar a sua força de trabalho com a criação de 50 postos de trabalho. Adicionalmente, o eurodeputado lembrou que “a proposta mais importante da Comissão BUDG relativamente a este dossier, nomeadamente o aumento do número de agentes que serão recrutados exclusivamente das autoridades nacionais e que podem desempenhar funções restritas na agência, incluindo funções de investigação, foi provisoriamente aceite”. O aumento do número de agentes com funções restritas permitirá à Europol criar “uma força de trabalho mais competente e aumentar a sua capacidade de intervenção nos Estados-Membros, pelo reforço dos meios operacionais no terreno, em conformidade com os objetivos desta legislação”, acrescentou o eurodeputado.
Adicionalmente, dado o acordo alcançado, vai ser criado, na Europol, um novo Centro contra o Contrabando de Migrantes, que permitirá a cooperação transfronteiriça e a partilha de informações. A Europol estará, assim, mais bem equipada para apoiar os Estados-Membros na luta não só contra o contrabando de migrantes e o tráfico de seres humanos, mas também contra o crime organizado transnacional e o terrorismo.
Sérgio Humberto, membro da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, participou na Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia (IPC SECG), em Billund, na Dinamarca.
Durante a missão parlamentar, os participantes analisaram como a UE pode reforçar a sua posição num cenário geopolítico volátil, centrando-se em três pilares: competitividade, segurança e sustentabilidade fiscal.
Para o deputado do PSD, esta é uma oportunidade para “reforçar a cooperação parlamentar pela estabilidade e justiça social na Europa”.
O encontro decorreu sob a presidência de Simon Kollerup, Presidente da Comissão das Finanças do Parlamento dinamarquês, e contou com representantes da Comissão Europeia e de várias instituições financeiras.
Na ordem de trabalhos, discutiu-se o desafio da competitividade e produtividade, o financiamento da independência em segurança e o teste das novas regras fiscais.
Sobre o reforço da posição da UE na Economia Global, destacou-se o desafio da perda de competitividade face aos Estados Unidos e à China, com vários oradores a sublinharem a necessidade de “impulsionar a produtividade europeia e reduzir o défice de inovação”.
Foi também abordado o financiamento da independência da política de segurança europeia, num contexto de aumento das despesas de defesa em 37% desde 2021. O Plano ReArm Europe/Readiness 2030 prevê mobilizar 800 mil milhões de euros até 2030, através do mecanismo SAFE (Security Action for Europe) e da cláusula de escape nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que permite excluir parte das despesas militares das regras orçamentais.
Na sessão final debateu-se a implementação da reforma do quadro fiscal da UE, em vigor desde abril de 2024. O novo quadro introduziu a trajetória de despesas líquidas como o principal indicador de supervisão fiscal.
O desafio é equilibrar a disciplina fiscal com as necessidades de investimento, como a defesa. Em julho de 2025, o Conselho ativou a cláusula de escape nacional para aumentar temporariamente as despesas de defesa para 15 Estados-Membros. Contudo, algumas das grandes economias, como França, Itália e Espanha, não solicitaram esta ativação.
A conferência terminou com uma avaliação prudente: as novas regras e planos europeus vão ser testados já em 2026, quando forem avaliadas as primeiras projeções fiscais e de crescimento.
O evento foi encerrado com intervenções de Damian Boeselager, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, após um jantar oficial e visita à LEGO® House.
A empreitada de expansão da rede de saneamento básico à zona sudoeste de Arcos de Valdevez, num investimento total de 3,7 milhões de euros, com apoio comunitário, foi consignada e começa em novembro.
Em comunicado, a Câmara de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, adiantou que as obras estão divididas por lotes.
O Lote 1, adjudicado à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 1.715.049,04 euros, tem um prazo de execução de 570 dias.
A empreitada “vai desenrolar-se na área de Souto e Távora Santa Maria, delimitada a norte pela Estrada Nacional (EN) 202 e a sul pelo Itinerário Complementar (IC) 28 e o rio Vez, como como na área de Távora São Vicente até ao lugar da Igreja e Padreiro (ALVAR)”.
Esta obra vai “implicar a construção de cerca de 14 quilómetros de coletor e seis estações elevatórias”.
O Lote 2, adjudicado à firma Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 2.032.812,51 euros, conta com prazo de execução de 570 dias.
A empreitada “incidirá na área de Padreiro, a norte da EN202, parte de Cendufe, Crasto e, grande parte das freguesias de Jolda, desde o lugar de Igreja em Jolda Madalena ao lugar de Igreja em Jolda S. Paio e até perto do rio Vez”.
As obras passam pela construção de cerca de 18 quilómetros de coletor e de seis estações elevatórias.
“O principal objetivo desta Operação é o fecho dos sistemas de saneamento de águas residuais em baixa, na área de abrangência do Sistema de Águas do Alto Minho com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço”, destaca o município.
A operação é financiada pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e Programa NORTE2030, com um investimento elegível de 5.015.318,99 euros e Comparticipação Comunitária de 3.110.454,26 euros.
O candidato do PSD/Açores a Presidente da Câmara Municipal da Povoação, Francisco Gaspar, quer tirar o concelho “do marasmo” e agarrar novas oportunidades, colocando-o em primeiro lugar, a partir de 12 de outubro.
O social-democrata discursava quarta-feira, 1 de outubro, perante uma assembleia de militantes e simpatizantes do PSD/Açores, na apresentação da sua candidatura aos comandos dos destinos dos povoacenses, no Auditório Municipal da Povoação.
“Durante demasiado tempo, a Povoação esteve parada. Ficámos a marcar passo, enquanto outros concelhos à nossa volta avançaram. Perderam-se oportunidades, deixaram passar fundos, ignoraram problemas sérios”, lamentou.
Francisco Gaspar compromete-se, assim, em mudar o concelho, “com ações concretas, em medidas que transformam vidas, em soluções que devolvem confiança às pessoas”, com uma “equipa de gente de todas as freguesias, de várias gerações, de diferentes sensibilidades políticas”.
Trata-se de uma equipa que em comum tem “a coragem de acreditar que esta terra merece mais”, disse.
O candidato social-democrata coloca em cima da mesa as seis bandeiras que norteiam a sua candidatura a presidente da Câmara Municipal da Povoação, tais como a Habitação, o Emprego, a Educação, a Juventude e as famílias, o Turismo, a Saúde e o bem-estar.
Para o povoacense, “são compromissos claros, bandeiras arrojadas que assumimos perante todos vós, porque sabemos que é possível mudar e fazer muito melhor”, apontou.
Em primeiro lugar, está a habitação, por reconhecer que “são demasiados os jovens que não encontram casa para começar a vida”, a que acresce o parque habitacional degradado.
Já em 2026, Francisco Gaspar compromete-se em disponibilizar 20 lotes a custos reduzidos para primeira habitação, com isenção de taxas, licenças e IMI durante cinco anos, assegurando que, “daqui a 4 anos, não vão voltar a ouvir isto, porque esta promessa vai estar cumprida”.
Mais assevera que, irá aproveitar, “até ao último cêntimo, os fundos comunitários destinados à habitação”, ao contrário da autarquia socialista “incompetente que deixou escapar milhões de euros a fundo perdido, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência”.
“Fomos o único concelho de São Miguel sem uma única candidatura aprovada”, acusou, salientando que em “16 anos de socialismo na Povoação, não foi construída uma única casa”.
O Emprego constitui o segundo eixo de prioridades do candidato social-democrata, lamentando a “fuga de jovens devido à falta de oportunidade e alternativas”, essenciais para a sua fixação no concelho.
De entre as suas medidas, encontram-se a criação de uma incubadora de empresas, a instalação de um parque industrial, um Gabinete de Apoio à Atividade Empresarial e o incentivo à formação profissional.
“O futuro da Povoação passa por criar riqueza aqui, para que quem cá nasce ou escolhe viver cá tenha oportunidades iguais às de qualquer outra parte dos Açores”, vincou.
No que toca à Educação, Francisco Gaspar irá exigir “a construção de uma nova escola secundária, moderna, confortável e segura, onde os nossos filhos possam aprender com dignidade”, indicou.
“Não nos conformamos com infraestruturas degradadas e queremos professores e alunos motivados”, frisou.
Considerando a Educação como base de “um futuro sólido”, o candidato social-democrata irá reforçar as bolsas de estudo, assim como o apoio ao alojamento dos jovens estudantes.
A Juventude e as famílias constituem a quarta bandeira do Manifesto do povoacense, através da dinamização do Conselho Municipal da Juventude, a instituição de um “cheque-bebé”, bem como um bónus pelo nascimento de crianças de residentes há mais de um ano na Povoação.
“Estas medidas mostram que acreditamos na Juventude, que apoiamos quem quer constituir família e que investimos no futuro desde o primeiro dia de vida”, garantiu.
O Turismo revela-se como outra “bandeira decisiva” no desenvolvimento que se pretende para a Povoação, pelo “património natural e histórico únicos, transformando o seu potencial em riqueza para todos”, salientou Francisco Gaspar.
Desta forma, o candidato do PSD/Açores pretende fazer da Povoação a “Capital do Trilhos”, criando também a “Casa dos Trilhos”, promovendo o consumo de produzidos no concelho, dinamizando a Lagoa das Furnas e dar nova vida aos espaços lúdicos, entre outros.
No campo da Saúde e o bem-estar, o social-democrata irá “averiguar o real estado de conservação do complexo de piscinas municipais e, com recurso a fundos europeus e regionais, criar o Centro Inter-geracional, com piscina coberta, consultas de nutrição, psicologia e fisioterapia, em parceria com várias entidades”.
Francisco Gaspar garante “transporte gratuito semanal para aulas de natação e hidroginástica, abertas a crianças, jovens e idosos de todas as freguesias, a par da reabilitação do Centro de Saúde, repondo o internamento com 10 camas.
O candidato do PSD/Açores destacou, por último, a transparência, pondo “fim ao favoritismo e às portas fechadas – como se vem assistindo da parte da autarquia socialista -, com a Câmara Municipal “a ser a casa de todos e não de alguns”.
O Presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, que marcou presença na apresentação da candidatura de Francisco Gaspar aos comandos da Povoação, comprometeu-se com a construção de uma nova escola secundária no concelho.
“O Governo tudo fará para que a Povoação tenha uma escola nova à consistência da comunidade educativa e na convicção do PSD por esta opção”, disse.
O líder social-democrata açoriano apontou ainda o dedo ao atual autarca socialista da Povoação por ter “perdido a oportunidade única” de aproveitar as verbas do Programa 2020 que lhe foram adstritas no valor de 4,1 milhões de euros.
“Foram usados apenas 2,2 milhões de euros, metade do dinheiro disponível, o que é uma grave perda de oportunidade”, concluiu.
Edição n.º 675 do “Povo Livre”, de 23 de setembro de 1987.
“Cavaco Silva na V Conferência dos Ministros da Cultura: Preservar e celebrar o passado vai a par com a preparação do futuro”.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais Regulamentos aplicáveis, convoca-se o Plenário Concelhio da JSD Estarreja para reunir no próximo dia 19 de outubro de 2025 (domingo), pelas 10h30m, na sede do PSD Estarreja, sita na Rua Jornal de Estarreja, 109, 3860-365, Estarreja, com a seguinte ordem de trabalhos:
Diretora: Emília Santos
Periodicidade: Semanal
Registo na ERC n.º 105690
Propriedade: PSD Partido Social Democrata
Identificação Fiscal: 500835012
Sede de Redação/Editor: Rua de S. Caetano, n.º 9, 1249-087 LISBOA