Segundo os resultados provisórios publicados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o PSD, sozinho ou em coligações com várias forças, foi o partido que elegeu mais Presidentes de Câmara, 136 no total
Leonor Beleza, vice-Presidente do PSD, considera que a confiança dos eleitores no Primeiro-Ministro e no Governo “contribuiu fortemente” para o resultado dos sociais-democratas nas eleições de domingo
O chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu, Paulo Cunha, destacou a importância da inovação, da cooperação e da integração justa
Passada a ansiedade do dia eleitoral, a euforia das vitórias e, naturalmente, a frustração de algumas derrotas – que fazem parte do processo democrático – é tempo de arregaçar as mangas e começar a trabalhar. Com espírito de missão e sentido de dever, assumimos esta nova etapa com a mesma seriedade que sempre nos guiou.
As eleições do passado domingo traduziram-se numa vitória clara e expressiva do PSD, refletida na conquista de mais votos, mais mandatos, mais presidentes de Câmara Municipal, mais presidentes de Assembleias Municipais e mais presidentes de Juntas de Freguesia.
A este cenário autárquico junta-se a liderança do Governo da República e a presidência de ambos os Governos Regionais, nos nossos arquipélagos. Este resultado é o reflexo de um trabalho sério, competente e responsável, desenvolvido tanto a nível nacional como local, com o contributo essencial dos nossos autarcas.
A confiança crescente das populações, aliada à nossa capacidade de diálogo e à maturidade política demonstrada na construção de alianças e coligações com outras forças partidárias, reforça a relevância do PSD em todo o território nacional. Esta força renovada é, acima de tudo, uma responsabilidade acrescida.
Passada a ansiedade do dia eleitoral, a euforia das vitórias e, naturalmente, a frustração de algumas derrotas – que fazem parte do processo democrático – é tempo de arregaçar as mangas e começar a trabalhar. Com espírito de missão e sentido de dever, assumimos esta nova etapa com a mesma seriedade que sempre nos guiou.
É com este compromisso que encaramos a política: como um serviço à comunidade, uma oportunidade de valorizar os territórios e dignificar as suas gentes. É por isso que cada vez mais portugueses confiam em nós – porque sabem que estamos aqui para servir, construir e unir.
Uma palavra final para todos os eleitos: o nosso reconhecimento, o nosso agradecimento e a nossa confiança no trabalho que irão desenvolver com empenho e dedicação. E uma palavra especial para aqueles que, não tendo sido eleitos, se disponibilizaram para servir as suas terras e comunidades. Esse gesto é, por si só, um sinal de grande maturidade democrática e merece o nosso profundo respeito.
Emília Santos
Diretora Povo Livre
O Partido Social Democrata foi o grande vencedor das eleições autárquicas de domingo, com mais câmaras municipais e juntas de freguesia. Sozinho ou em coligação, os social-democratas conquistaram 136 câmaras e venceram nas maiores cidades do país, como Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Sintra e Cascais.
“Voltámos a ser o maior partido português no poder local. Isso dá-nos uma grande responsabilidade, a responsabilidade de não falhar, a responsabilidade de traduzir em decisões concretas, em objetivos e em resultados, aquilo que é a confiança que recebemos do povo”, afirmou Luís Montenegro, assegurando que não irá desperdiçar “a expressão de um caminho de estabilidade, de confiança”.
Numa reação aos resultados na sede do PSD/Porto, Luís Montenegro sublinhou que com estes resultados o PSD está em condições de liderar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
Luís Montenegro começou por agradecer aos portugueses a confiança que foi depositada no PSD, salientando que o partido que lidera “teve mais votos, mais mandatos, elegeu mais presidentes de junta de freguesia, elegeu mais presidentes de Câmara Municipal e obteve uma vitória histórica nos cinco maiores concelhos do país”.
Desde Aníbal Cavaco Silva que um Primeiro-Ministro do PSD em exercício de funções não vencia umas eleições locais. “O PSD é o maior partido no poder local, no poder regional e na Assembleia da República”, sintetizou.
O líder do PSD criticou os adversários políticos, dizendo que “toda a gente se apresentou como ganhador”. “Cada um apresenta o seu ângulo, mas do ponto de vista objetivo, nós éramos a segunda força com maior representação em termos de presidência da Câmara, somos a primeira, éramos a segunda força com maior representação em termos de residentes de Junta, somos o primeiro. Não éramos a força política que tinha mais votos e mais mandatos, neste momento somos. Eu não sei o que é que posso dizer mais para poder comprovar a vitória eleitoral que tivemos”, afirmou.
Luís Montenegro adiantou que traçou o objetivo de voltar a colocar o PSD como maior partido autárquico desde que assumiu a liderança do partido, em 2022. “Bem sei que muitos consideraram esse um objetivo inalcançável, difícil, por que a diferença de representação face ao PS era muito significativa”, destacou, referindo-se às 35 câmaras que separavam os dois partidos em 2021.
Nos casos em que o PSD ganhou sem maioria, o líder social-democrata defendeu a autonomia de governabilidade de cada município. “Sobre a governabilidade dos municípios, aquilo que é o nosso princípio é o respeito da autonomia do poder local em toda a sua expressão. Os autarcas eleitos terão de assumir a sua responsabilidade: aqueles que venceram e não têm maiorias absolutas de diálogo, aqueles que não venceram de princípio de serviço às comunidades”, apontou.
Luís Montenegro garantiu que a direção nacional não irá “interferir diretamente na gestão desses municípios, dessas juntas de freguesia”, pois “é uma tarefa que cabe aos próprios, dentro daqueles que são os princípios das suas candidaturas e da relação democrática entre forças políticas”.
O Presidente do PSD, que votou por volta das 9h00, na Escola Básica n.º 2 de Espinho, defendeu um “registo de maior proximidade dos problemas mais prementes das vidas das famílias”. “O meu desejo, para além de que decorra com toda a tranquilidade, é que o nível de participação possa ser elevado. Tradicionalmente, têm maior participação, porque este registo de proximidade traz motivação adicional. Desejo que os portugueses, a pensar no futuro e na capacidade que a partir de uma autarquia se tem de mudar a sociedade para melhor, possam exercer o seu direito, que também é um dever cívico”, declarou.
Luís Montenegro referiu que era “um dia muito importante para a nossa democracia”, considerando que “o futuro do país, a prosperidade e sucesso do país, também depende muito das escolhas” tomadas no dia 12 de outubro.
Mais de 9,3 milhões de eleitores estavam inscritos para votar nas eleições para escolher os Presidentes das 308 câmaras, além das assembleias municipais e das assembleias de freguesia para os próximos quatro anos. As secções de voto estiveram abertas entre as 08h00 e as 19h00 (nos Açores fecharam às 20h00 de Lisboa).
De acordo com a administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), existiam 9.303.840 eleitores inscritos para as autárquicas, dos quais mais de 41 mil são cidadãos estrangeiros (18.319 da União Europeia e 22.799 provenientes de fora da União Europeia).
Nas autárquicas foram disponibilizados a cada eleitor três boletins de voto: um para eleger o executivo de uma das 308 câmaras municipais, outro para as 308 assembleias municipais e um terceiro para a eleição das assembleias de freguesia.
Este ano foram eleitas 3.221 assembleias de freguesia no país, além de outras 37 freguesias que vão escolher os seus autarcas num plenário de cidadãos, por terem 150 ou menos eleitores. Na sequência destas autárquicas, 302 freguesias que foram agregadas ou extintas vão ser repostas nos termos administrativos e territoriais em que existiam antes de 2013. Deixam de existir 135 uniões de freguesias.
Segundo a CNE, candidataram-se mais de 800 forças políticas e grupos de cidadãos. No total, 1.584 listas de partidos, coligações e grupos de cidadãos são candidatas às câmaras municipais, 1.519 às assembleias municipais e 9.764 listas a assembleias de freguesia, de acordo com dados extraídos das listas mais atualizadas da SGMAI. Em mais de 300 freguesias portuguesas existe apenas uma lista candidata às eleições, a maioria delas do PSD.
Segundo os resultados provisórios publicados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o PSD, sozinho ou em coligações com várias forças, foi o partido que elegeu mais Presidentes de Câmara, 136, nas autárquicas de domingo, 12 de outubro. Em 104 autarquias o PSD (sozinho ou coligado) obteve a maioria absoluta.
AVEIRO
Águeda – Jorge Henrique Fernandes de Almeida (PSD/MPT)
Anadia – Jorge Eduardo Ferreira Sampaio (PSD/CDS-PP)
Aveiro – Luís Manuel Souto de Miranda (PSD/CDS-PP/PPM)
Espinho – Jorge Manuel Mengo Ratola (PSD)
Estarreja – Isabel Maria da Conceição Simões Pinto (PSD/CDS-PP)
Ílhavo – Rui Manuel da Silva Pedro Moreira Dias (PSD/CDS-PP)
Murtosa – Januário Vieira da Cunha (PSD)
Ovar – Domingos Manuel Marques Silva (PSD)
Santa Maria da Feira – Amadeu Albertino Marques Soares Albergaria (PSD)
São João da Madeira – João Gomes Oliveira (PSD/CDS-PP)
Sever do Vouga – Pedro Amadeu Fernandes Lopes Lobo (PSD)
Vagos – Rui Miguel Rocha da Cruz (PSD)
BEJA
Almodôvar – José Tadeu Sebastião Figueira de Freitas (PSD)
Beja – Nuno Fernando Montes Palma Ferro (PSD/CDS-PP/IL)
BRAGA
Amares – Emanuel Augusto da Silva Magalhães (PSD)
Barcelos – Mário Constantino Araújo Leite da Silva Lopes (PSD/CDS-PP)
Braga – João Vasconcelos Barros Rodrigues (PSD/CDS-PP/PPM)
Cabeceiras de Basto – Manuel António Mendes Teixeira (PSD/CDS-PP)
Celorico de Basto – José António Peixoto Lima (PSD)
Guimarães – Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo (PSD/CDS-PP)
Terras de Bouro – Manuel João Sampaio Tibo (PSD)
Vila Nova de Famalicão – Mário Sousa Passos (PSD/CDS-PP)
Vila Verde – Júlia Maria Caridade Rodrigues Fernandes (PSD)
BRAGANÇA
Carrazeda de Ansiães – João Manuel dos Santos Lopes Gonçalves (PSD)
Macedo de Cavaleiros – Sérgio David Ramos Borges (PSD/CDS-PP)
Miranda do Douro – Helena Maria da Silva Ventura Barril (PSD)
Mogadouro – António Joaquim Pimentel (PSD)
Torre de Moncorvo – José Carlos de Sá Menezes (PSD)
Vila Flor – Pedro Miguel Saraiva Lima Cordeiro de Melo (PSD/CDS-PP)
Vimioso – António dos Santos João Vaz (PSD)
CASTELO BRANCO
Fundão – Luis Miguel Roque Tarouca Duarte Gavinhos (PSD)
Oleiros – Miguel Alexandre Silva Costa Santos Marques (PSD)
Vila de Rei – Paulo César Laranjeira Luís (PSD)
COIMBRA
Arganil – Luís Paulo Carreira Fonseca da Costa (PSD)
Cantanhede – Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira (PSD)
Figueira da Foz – Pedro Miguel de Santana Lopes (PSD/CDS-PP)
Góis – António Rui de Sousa Godinho Sampaio (PSD)
Lousã – Victor Eugénio das Neves Carvalho (PSD/CDS-PP)
Mira – Artur Jorge Ribeiro Fresco (PSD)
Miranda do Corvo – José Miguel Ramos Ferreira (PSD/CDS-PP)
Pampilhosa da Serra – Jorge Alves Custódio (PSD)
Penacova – Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra (PSD)
ÉVORA
Mourão – João Filipe Cardoso Fernandes Fortes (PSD/CDS-PP)
Redondo – David Manuel Fialho Galego (PSD/CDS-PP)
Reguengos de Monsaraz – Marta Sofia da Silva Chilrito Prates (PSD)
Vendas Novas – Ricardo Manuel Coelho Videira (PSD)
Vila Viçosa – Inácio José Ludovico Esperança (PSD/CDS-PP/MPT/PPM)
FARO
Castro Marim – Filomena Pascoal Sintra (PSD)
Vila do Bispo – Paula Alexandra Xavier Alves de Freitas (PSD)
GUARDA
Almeida – António José Monteiro Machado (PSD)
Celorico da Beira – Carlos Manuel da Fonseca Ascensão (PSD)
Figueira de Castelo Rodrigo – Carlos Manuel Martins Condesso (PSD)
Gouveia – Jorge Abrantes Cardoso Ferreira (PSD)
Mêda – António César Valente Figueiredo (PSD/CDS-PP)
Pinhel – Daniela Patrícia Monteiro Capelo (PSD)
Sabugal – Vítor Manuel Dias Proença (PSD)
Vila Nova de Foz Côa – Pedro Miguel Carvalho Duarte (PSD)
LEIRIA
Alcobaça – Hermínio José da Cruz Augusto Rodrigues (PSD)
Alvaiázere – João Paulo Carvalho Guerreiro (PSD)
Ansião – Jorge Humberto Fernandes Cancelinha (PSD)
Batalha – André Emanuel Bento Sousa (PSD)
Nazaré – Serafim António Louraço da Silva (PSD)
Óbidos – Filipe Miguel Alves Correia Daniel (PSD)
Pedrógão Grande – João Manuel Gomes Marques (PSD)
Peniche – Filipe Maia de Matos Ferreira Sales (PSD)
Pombal – Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos (PSD)
Porto de Mós – José Jorge Couto Vala (PSD)
LISBOA
Cadaval – Ricardo Alexandre da Silva Pinteus (PSD)
Cascais – Nuno Francisco Piteira Lopes (PSD/CDS-PP)
Lisboa – Carlos Manuel Félix Moedas (PSD/CDS-PP/IL)
Lourinhã – Orlando Matias da Fonseca Carvalho (PSD/CDS-PP)
Sintra – Marco Paulo Caldeira de Almeida (PSD/IL/PAN)
Sobral de Monte Agraço – Raquel Filipa Soares Lourenço (PSD/CDS-PP/PPM/MPT)
Torres Vedras – Sérgio Paulo Matias Galvão (PSD/CDS-PP/VP)
PORTALEGRE
Alter do Chão – Francisco José Cordeiro Miranda (PSD/CDS-PP)
Arronches – João Carlos Ventura Crespo (PSD)
Castelo de Vide – Nuno Filipe Baptista Calixto (PSD)
Fronteira – António Velez Gomes (PSD)
Marvão – Luís António Abelho Sobreira Vitorino (PSD/CDS-PP)
Portalegre – Fermelinda de Jesus Pombo Carvalho (PSD/CDS-PP)
PORTO
Amarante – António Jorge Vieira Ricardo (PSD/CDS-PP)
Baião – Ana Raquel Coelho Azevedo (PSD/CDS-PP)
Maia – António Domingos da Silva Tiago (PSD/CDS-PP)
Penafiel – Pedro Miguel Santana Cepeda (PSD/CDS-PP)
Porto – Pedro Miguel Azeredo Duarte (PSD/CDS-PP/IL)
Póvoa de Varzim – Andrea Luísa Neiva Maia da Silva (PSD)
Trofa – Sérgio Daniel da Costa Araújo (PSD/CDS-PP)
Vila Nova de Gaia – Luís Filipe Menezes Lopes (PSD/CDS-PP/IL)
SANTARÉM
Alcanena – Rui Fernando Anastácio Henriques (PSD/CDS-PP)
Benavente – Sónia Patrícia da Silva Ferreira Quintino (PSD/CDS-PP)
Cartaxo – João Miguel Ferreira Heitor (PSD)
Ourém – Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque (PSD/CDS-PP)
Rio Maior – Luís Filipe Santana Dias (PSD/CDS-PP)
Santarém – João Francisco Ferreira Teixeira Leite (PSD)
Sardoal – Pedro Manuel dos Santos Rosa (PSD)
Tomar – Tiago Manuel Henriques Ferreira Carrão (PSD/CDS-PP)
VIANA DO CASTELO
Arcos de Valdevez – Olegário Gomes Gonçalves (PSD)
Caminha – Liliana Sofia Bouça da Silva (PSD/CDS-PP/PPM)
Melgaço – José Albano Esteves Domingues (PSD/CDS-PP)
Monção – António José Fernandes Barbosa (PSD)
Ponte da Barca – Augusto Manuel dos Reis Marinho (PSD)
VILA REAL
Alijó – José Rodrigues Paredes (PSD/CDS-PP)
Boticas – António Guilherme Forte Leres Pires (PSD)
Mondim de Basto – Bruno Miguel de Moura Ferreira (PSD)
Murça – Mário Artur Correia Lopes (PSD)
Peso da Régua – José Manuel Gonçalves (PSD)
Valpaços – Jorge Manuel da Mata Pires (PSD)
Vila Pouca de Aguiar – Ana Rita Ferreira Dias Bastos (PSD)
VISEU
Armamar – Márcio Paulo Carrulo Morais (PSD)
Castro Daire – Paulo Martins de Almeida (PSD/CDS-PP)
Lamego – Francisco Manuel Lopes (PSD/CDS-PP)
Nelas – Joaquim Augusto Alves Amaral (PSD/CDS-PP)
Oliveira de Frades – João Carlos Ferreira Valério (PSD/CDS-PP)
Resende – Fernando Silvério Cardoso de Sousa (PSD/CDS-PP)
Santa Comba Dão – Inês Maria Varela Matos (PSD/IL)
São João da Pesqueira – Manuel António Natário Cordeiro (PSD)
Sátão – Alexandre Manuel Mendonça Vaz (PSD)
Sernancelhe – Carlos Manuel Ramos dos Santos (PSD)
Tarouca – José Damião Lopes Guedes de Melo (PSD)
Tondela – Fátima Carla Dias Antunes Borges (PSD)
Vouzela – Carlos Alberto Santos Oliveira (PSD)
MADEIRA
Calheta – Doroteia Mercês Andrade da Silva Leça (PSD)
Câmara de Lobos – Celso Renato Freitas Bettencourt (PSD)
Funchal – Jorge Maria Abreu de Carvalho (PSD/CDS-PP)
Ponta do Sol – Rui David Pita Marques Luís (PSD/CDS-PP)
Ribeira Brava – Jorge Manuel Faria dos Santos (PSD/CDS-PP)
Porto Santo – Nuno Filipe Melim Batista (PSD/CDS-PP)
AÇORES
Nordeste – António Miguel Borges Soares (PSD)
Ponta Delgada – Pedro Miguel de Medeiros do Nascimento Cabral (PSD)
Ribeira Grande – Jaime Luís Melo Vieira (PSD)
Vila da Praia da Vitória – Vânia Marisa Borges Figueiredo Ferreira (PSD/CDS-PP)
Santa Cruz da Graciosa – António Manuel Ramos dos Reis (PSD)
Calheta – António João Viegas Sousa (PSD)
Madalena – C atarina Isabel Gaspar Manito (PSD)
São Roque do Pico – Luís Filipe Ramos Macedo da Silva (PSD)
Horta – Carlos Manuel da Silveira Ferreira (PSD/CDS-PP/PPM)
Leonor Beleza, vice-Presidente do PSD, considera que a confiança dos eleitores no Primeiro-Ministro e no Governo “contribuiu fortemente” para o resultado dos sociais-democratas nas eleições autárquicas de domingo.
“Há um fator de confiança em quem está a governar o país, no Primeiro-Ministro e no Governo, e nas políticas que têm vindo a ser seguidas, e que, certamente, elegendo prioridades que os cidadãos aceitam como prioridades que correspondem aos seus interesses, contribuiu fortemente para que este resultado pudesse ter lugar”, referiu.
Esta terça-feira, a vice-Presidente do PSD, que falava após uma reunião da Comissão Permanente Nacional, sublinhou que os resultados positivos do partido se estendem de uma “maneira nova pelo território nacional”, enfatizando que “os eleitos do PSD não se situam apenas em certas zonas do território” e que “os “resultados bons estão espalhados pelo território todo”.
Mostrando-se satisfeita com os resultados das eleições, Leonor Beleza declarou que agora aquilo que deve mover os eleitos do PSD é a responsabilidade e humildade, porque, considerou, o que “conta verdadeiramente não é tanto aquilo que aconteceu no último domingo, mas aquilo que vai acontecer nos próximos quatro anos”.
“Aquilo que conta é todos aqueles que foram eleitos corresponderem às esperanças, às expectativas, àquilo que pusemos quando colocámos a nossa cruzinha nos boletins de voto, o que conta é que os homens e as mulheres que foram eleitos possam corresponder àquilo que todos nós, cidadãos, esperamos deles”, apelou.
O Chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu, Paulo Cunha, destacou a importância da inovação, da cooperação e da integração justa.
Na última sessão plenária, em Estrasburgo, no debate “Isto é a Europa”, como o primeiro-ministro do Luxemburgo, Luc Frieden, Paulo Cunha defendeu uma Europa mais ambiciosa, coesa e capaz de liderar num mundo em transformação. Defendeu que “a Europa não pode ser um espetador do seu próprio futuro – tem de liderar.”, apelando a uma visão estratégica para a União Europeia.
“A Europa constrói-se todos os dias, nas instituições e nas empresas, nas universidades e nas escolas, mas sobretudo no dia-a-dia das pessoas que nela vivem e acreditam. O projeto europeu não é uma abstração: é feito de trajetórias individuais que, em conjunto, formam uma comunidade”, afirmou o eurodeputado.
Paulo Cunha destacou ainda o exemplo da comunidade portuguesa no Luxemburgo, que representa 13,2% da população, ou seja, cerca de 90 mil cidadãos. Para o eurodeputado, estes portugueses são a prova viva de que “a mobilidade, quando acompanhada de políticas justas e eficazes, não é uma ameaça – é uma força transformadora”.
Salientou também o exemplo português em matéria de integração, referindo que a criação da AIMA e a simplificação dos processos de regularização como passos decisivos para um modelo “que acolhe com regras claras e integra com dignidade.”
“Esta deve ser a matriz da nossa abordagem europeia: combinar segurança com solidariedade, responsabilidade com inclusão. Porque uma Europa justa começa por respeitar quem nela quer viver, trabalhar e contribuir.”
Paulo Cunha pediu mais ambição à Europa para ser capaz de enfrentar a competição global em áreas como o espaço, a tecnologia e a segurança, frisando o potencial da cooperação entre Luxemburgo e Portugal.
O Eurodeputado defendeu ainda que a Europa deve ser mais ambiciosa em matéria de inovação, tecnologia e segurança, áreas que definirão o futuro da autonomia europeia.
Apontou o Luxemburgo como um exemplo de investimento estratégico no setor aeroespacial e nas tecnologias críticas, e destacou o porto espacial dos Açores como uma infraestrutura chave para o futuro da estratégia espacial europeia.
“Com o porto espacial dos Açores, o Atlântico pode ser o novo motor da autonomia estratégica europeia.”
Paulo Cunha defendeu ainda um aprofundamento da cooperação entre os dois Estados-Membros, uma partilha de recursos humanos e tecnológicos e a criação de uma rede europeia para o desenvolvimento, teste e aplicação de tecnologias espaciais. Estas tecnologias terão aplicações diretas na defesa, segurança e na proteção civil – nomeadamente na monitorização de incêndios, cheias e catástrofes naturais – e na competitividade industrial, criando emprego qualificado e novas oportunidades económicas.
Para o deputado europeu, “A nossa resposta aos desafios globais não pode ser fragmentada nem tímida. A Europa tem de agir com ambição, visão e unidade. Só assim deixará de reagir ao mundo e passará a moldá-lo. Só assim será não apenas um espaço de liberdade e valores, mas também uma potência tecnológica, segura e competitiva” conclui que “a Europa que precisamos de construir é feita todos os dias — com coragem política, cooperação estratégica e confiança no nosso potencial coletivo”.
Sérgio Humberto, membro da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, afirma que a “realidade é clara: a população está a envelhecer”.
“Hoje, quase 21% dos europeus têm mais de 65 anos e, em 2050, será quase um em cada três”, explica o deputado do PSD no Parlamento Europeu.
Enquanto discursava na Comissão Parlamentar, a propósito da ‘Mudança Demográfica na Europa: desafios sociais e respostas políticas’, o eurodeputado levantou duas questões.
Em primeiro lugar, Sérgio Humberto questionou como transformar a mudança demográfica, “que muitos veem apenas como ameaça”, numa “oportunidade para modernizar os nossos sistemas sociais, reforçar a coesão europeia e assegurar um futuro sustentável para todos os cidadãos”.
A segunda pergunta teve como ponto central o Semestre Europeu e os fundos estruturais como apoios aos Estados-Membros na implementação das reformas necessárias para enfrentar “este desafio comum”.
Sérgio Humberto apela a uma resposta política europeia, corajosa e integrada, através do investimento no apoio às famílias e cuidadores, desde a infância até à dependência; do reforço da aprendizagem ao longo da vida e valorização dos trabalhos seniores; da garantia da sustentabilidade das pensões e da saúde, sem comprometer as gerações futuras e da migração laboral regulada e integrada como parte da solução, sempre com condições de trabalho dignas.
O eurodeputado diz que há exemplos “encorajadores e positivos” na Europa. “Países como a Suécia ou a França demonstram que políticas consistentes de apoio à família, conciliação entre vida profissional e pessoal e imigração qualificada podem atenuar os efeitos do envelhecimento”, avança.
“Mas também há sinais de alarme: em várias regiões do Sul e do Leste europeu assistimos à conjugação de baixa natalidade, envelhecimento acelerado e emigração de jovens qualificados — uma verdadeira ‘armadilha demográfica’”, conclui.
O Eurodeputado do PSD, Paulo do Nascimento Cabral, foi o orador principal convidado na conferência final do projeto “TwInSolar – Melhorar a investigação e a inovação para alcançar uma integração massiva de energias solares renováveis”.
O projeto, financiado no âmbito da iniciativa Horizonte Europa, é liderado pela Universidade da Ilha da Reunião, em parceria com a DTU, o Fraunhofer ISE e a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM).
Na sua intervenção, Paulo do Nascimento Cabral sublinhou que “a autonomia estratégica da União Europeia é hoje mais necessária do que nunca. Não podemos continuar dependentes de terceiros em áreas tão críticas como a energia. E para garantir a nossa competitividade, temos de enfrentar de forma séria o custo da energia, como bem sublinha o Relatório Draghi. Não conseguimos ainda fazer repercutir o investimento em energias renováveis no preço final da energia que é demasiado elevado. Só quando os europeus e a indústrias e empresas europeias tiverem preços baixos de energia, é que irão valorizar as energias renováveis. É urgente baixar os preços da energia, sendo que quando comparados com os EUA e a China, estamos numa enorme desvantagem competitiva”.
O Eurodeputado salientou ainda que esta questão é particularmente relevante para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), como os Açores, a Madeira e a Reunião. “No caso dos Açores, falamos de nove ilhas que precisam de garantir o seu próprio abastecimento energético. A transição energética para energias limpas só será possível se houver apoios específicos e adequados. Não podemos deixar ninguém para trás. Infelizmente não é isto que está a acontecer e lamento que na proposta da Comissão Europeia sobre o Quadro Financeiro Plurianual não se tenha continuado o Fundo para a Transição Justa”, afirmou.
Paulo do Nascimento Cabral deixou também críticas ao novo Quadro Financeiro Plurianual, alertando que as Regiões Ultraperiféricas correm o risco de ser esquecidas. “É essencial termos políticas direcionadas e acompanhadas de financiamento específico, como o POSEI, para cumprir com o TFUE e criar uma verdadeira possibilidade de competitividade para estas regiões. Para além das políticas e dos financiamentos direcionados para as RUP, estas também precisam de tempo para se poderem adaptar e desenvolver as estruturas necessárias para esta transição”, defendeu.
Nos últimos três anos, o projeto testou e promoveu soluções inovadoras de energia solar para acelerar a transição para as energias limpas na Reunião, com lições relevantes para as ilhas e regiões ultraperiféricas (RUP) em toda a Europa. Para o Eurodeputado, há que explorar muito mais que apenas a energia solar. “As oportunidades estão à vista. As energias renováveis – sejam elas eólicas offshore ou ligadas ao aproveitamento do mar, através das marés e ondas – representam um enorme potencial para as nossas ilhas”.
Referiu depois o caso da agricultura “que pode desempenhar um papel ativo nesta transição, por exemplo através da produção de biometano. Dispomos de recursos naturais que devem ser plenamente valorizados. É chegada a hora de transformar estas vantagens naturais em verdadeiras oportunidades económicas e sociais.”
Alertou ainda para outros desafios colocados à transição energética para além da tecnologia ou novas infraestruturas. “É fundamental envolver as populações e as autoridades locais em todo o processo. Precisamos de mudar a forma como olhamos para a transição energética: os cidadãos devem sentir-se parte dela. Só assim será possível garantir verdadeira aceitação social das energias renováveis. Projetos concretos, bem explicados e com resultados visíveis, são essenciais para gerar confiança e mostrar compromisso”.
Paulo do Nascimento Cabral destacou que “a União Europeia é responsável por apenas 7% das emissões globais, mas tem a maior ambição climática mundial. Temos essa responsabilidade acrescida, de liderança, que tem de ser mantida. Os desafios são muitos, mas as oportunidades também. Se conseguirmos demonstrar que esta transição permitirá reduzir os preços da energia e aumentar a autonomia energética das RUP, as populações compreenderão e apoiarão. Para isso, repito, é indispensável implementar políticas adaptadas à realidade das RUP, concretizar a sua nova estratégia, e assegurar financiamento para infraestruturas, capacidade de armazenamento, entre outros, que sejam capazes de reduzir os custos energéticos e dar futuro às nossas comunidades e economias”.
Terminou referindo que “a transição energética tem de ser limpa, justa e inclusiva. E a União Europeia não pode falhar com as RUP também neste compromisso”.
Na conferência participou também a Diretora Regional da Energia, Dra. Joana Ferreira Rita, que interveio no painel “Desbloquear o potencial de Investigação e Inovação das ilhas e Regiões Ultraperiféricas para a sua transição energética”.
O PSD/Açores conquistou a maioria das Câmaras Municipais do arquipélago e mantém a liderança da Associação dos Municípios da Região Autónoma e a delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias.
A empreitada de expansão da rede de saneamento básico à zona sudoeste de Arcos de Valdevez, num investimento total de 3,7 milhões de euros, com apoio comunitário, foi consignada e começa em novembro.
O líder social-democrata, José Manuel Bolieiro, cumpriu assim os objetivos a que se propôs para as eleições autárquicas de 2025, alcançando o maior número de mandatos, designadamente nove Câmaras Municipais (de entre 19) e 83 Juntas de Freguesia.
“Queríamos ter o maior número de mandatos no poder local e alcançamos”, vincou.
“Nós ganhamos esta maioria. E, portanto, dirijo aos eleitores a minha palavra de gratidão, porque os objetivos, – e não se trata de subjetividades, nem de observações parciais, – são observações objetivas do projeto político e do ato eleitoral do dia 12 de outubro. Nós ganhamos e alcançamos todos os nossos objetivos eleitorais”, reiterou ao final da noite, de 12 de outubro, na sede do PSD/Açores, em Ponta Delgada.
José Manuel Bolieiro assegurou que, manterá “com todos, o diálogo, o respeito, a objetividade e a imparcialidade no tratamento de questões de governação regional, local, quer com as freguesias, quer com os municípios”.
“E, portanto, não temam o que foram as decisões soberanas, enquanto povo, relativamente a cada ato eleitoral, mas uma vitória é uma vitória”, destacou.
O Presidente do PSD/Açores garantiu também que, mesmo tendo ganho a maioria dos Municípios, Freguesias e Assembleias Municipais na Região, trabalhará “com todos”, mesmo naquelas em que não ganhou, postura assumida desde sempre pelo partido.
José Manuel Bolieiro assevera que irá “trabalhar em conjunto, com todos, porque a legitimidade democrática de cada um é inequívoca” e que o PSD está preparado “para o encargo de servir as freguesias, os municípios, a Região Autónoma dos Açores”.
“Trabalharemos em conjunto e em diálogo, em concertação, que aliás faz parte do meu timbre, do meu modo de ser. Não apenas por obrigação, mas por característica e identidade própria”, frisou.
Por outro lado, não tece “interpretações, nem projeção de eleições autárquicas para cenários regionais”, indicou.
O líder social-democrata dirigiu uma palavra de agradecimento a todos os candidatos que assumiram o projeto político do PSD e “que se afirmaram em nome da confiança da social-democracia e projeto político nos Açores, presente para a consistência e a estabilidade política”.
José Manuel Bolieiro congratulou igualmente os açorianos pela “atitude cívica inigualável”, sem quaisquer incidentes que no decorrer da campanha eleitoral, quer mesmo durante o sufrágio.
O Presidente do PSD/Açores congratulou ainda os vencedores, pelo facto dos seus projetos políticos se revelarem “credíveis, merecendo a adesão do povo”, vindo agora a “assumir o encargo para servir quem os elegeu”.
O Presidente do Governo dos Açores manifestou “satisfação” relativamente à proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), mas disse estar insatisfeito por ser mais um orçamento sem enquadramento de “uma revisão da Lei de Finanças Autónomas justa”.
“A primeira nota que eu quero dar sobre esta proposta apresentada pelo Governo na Assembleia da República, a proposta do Orçamento do Estado, é de satisfação, porque tal como ela está hoje conhecida – e eu não abdico de aprofundar todos os seus pormenores – mas, numa vista mais larga à data de hoje, é uma satisfação”, disse José Manuel Bolieiro aos jornalistas, em Ponta Delgada.
Segundo a proposta do OE para 2026 entregue no Parlamento, dia 9, os Açores vão receber 341,1 milhões de euros ao abrigo da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, mais 21,9 milhões do que em 2025.
O líder do executivo regional açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM acrescentou que a proposta “não compromete a anteproposta que o Governo dos Açores aprovou para submeter aos parceiros sociais”, através do Conselho Económico Social dos Açores e dos conselhos de Ilha.
O chefe do executivo açoriano disse também concordar com a opção do Ministro das Finanças e do Governo da República quanto a que o Orçamento do Estado “não tenha cavaleiros orçamentais”.
José Manuel Bolieiro disse ainda que, no dia 30 de outubro, participará, em Lisboa, numa reunião do Conselho de Ministros, onde também estará o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
A reunião, que surge de acordo com uma sugestão que tinha feito ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, será a oportunidade para “um diálogo de concertação” entre o interesse da República e das regiões autónomas, afirmou.
Assegurando que não deixará de falar na revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas “em alta”, o líder do executivo regional adiantou que também abordará “as pendências que continuam a existir entre a República e a Região Autónoma dos Açores”, como a solidariedade do Estado quanto à recuperação dos prejuízos do furacão Lorenzo, a situação do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a criação da rede de áreas marinhas protegidas dos Açores.
Os Açores vão receber 220.082.045 euros nos termos do artigo 48.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas (transferências orçamentais) e 121.045.125 euros no âmbito do artigo 49.º (fundo de coesão para as regiões ultraperiféricas).
A proposta autoriza ainda a Região Autónoma dos Açores a contrair dívida fundada “para consolidação de dívida e regularização de pagamentos em atraso” até ao limite de 75 milhões de euros, mediante autorização do membro do Governo responsável pela área das finanças.
A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 27 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
Edição n.º 677 do “Povo Livre”, de 8 de outubro de 1987.
“Nova era nas relações luso-angolanas: Governo atribui importância determinante às relações de Portugal com Angola”.
Nos termos do disposto no artigo 20.º dos Estatutos Nacionais do PSD, a requerimento da Comissão Política Nacional, convoco o Conselho Nacional para uma reunião extraordinária, no próximo dia 21 de outubro de 2025, terça-feira, às 21H00, no EPIC SANA Marquês Hotel, piso -2, sito na Avenida Fontes Pereira de Melo 8, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo do Art.° 41°. dos Estatutos, convoca-se a Assembleia Distrital, para uma reunião extraordinária a realizar no dia 24 de outubro de 2025, (sexta), pelas 20H30, na sede distrital do PSD, em Castelo Branco, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo da alínea a), do nº2 do Artigo 39º dos Estatutos Nacionais do PSD, convocam-se os membros da Assembleia Distrital do PSD de Faro para uma reunião a ter lugar no dia 25 de Outubro de 2025 (sábado), pelas 15H00, na sede concelhia do PSD de Loulé, sita na Rua Antero de Quental nº 6-D, 8100-538 Loulé.
Ordem de trabalhos:
PONTO ÚNICO: Análise dos resultados das eleições autárquicas realizadas a 12 de Outubro de 2025.
Nos termos do art.º 54 dos Estatutos, convoca-se a Assembleia de Secção da Covilhã para reunir no próximo dia 24 de outubro de 2025, (sexta-feira), pelas 21H00, na sede do Partido Social Democrata da Covilhã, sito na Rua Vasco da Gama nº 37 R\C Esq 6200-502 Covilhã, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo da alínea a), do nº3 do Artigo 53º dos Estatutos Nacionais do PSD, convocam-se os militantes do PSD de Loulé para uma Assembleia de Secção a ter lugar no dia 24 de Outubro de 2025 (sexta-feira), pelas 20H30, na sede concelhia, sita na Rua Antero de Quental nº 6-D, 8100-538 Loulé, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Análise dos resultados das eleições autárquicas realizadas a 12 de Outubro de 2025.
Ao abrigo dos art.2’s n.º 53.2 e 54.2, dos Estatutos do PSD, convoca-se a Assembleia Plenária de Militantes da Secção Concelhia de Olhão, para reunir no dia 8 de novembro (sábado) de 2025, pelas 14H45, na Sede de Secção, sita na Av. Dr. Francisco Sá Carneiro 23 R/C Dto, 8700-313 Olhão, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convocam-se os membros do Conselho Distrital de Lisboa – Área Oeste da JSD para reunirem no dia 16 de novembro de 2025, às 16h30m, na Pousada de Juventude de Santa Cruz, sita no Empreendimento Turístico “Mar Azul” – Bloco 6, E.N. 247, 2560-392 Silveira – Torres Vedras, com a seguinte ordem de trabalhos:
Nota: As urnas estarão abertas entre as 16h30m e as 18h30m. As listas candidatas deverão ser entregues à Presidente da Mesa do Congresso Distrital, através do e-mail raquelsoareslourenco@gmail.com, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes da concelhia de Azambuja, para o plenário concelhio a realizar no próximo dia 16 de Novembro de 2025 (domingo), pelas 14h30, na sede da concelhia do PSD/JSD Azambuja, sita na Av. Condes de Azambuja, nº 43 – Torre 1 – Loja 3, 2050-296 Azambuja, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição da Mesa do Plenário e da Comissão Política Concelhia da JSD Azambuja
Nota: O ato eleitoral decorrerá entre as 14h30 e as 16h30. As listas candidatas e respetiva documentação deverá ser entregue à Presidente da Mesa do Conselho Distrital de Lisboa por via eletrónica (evaluna.braspinho@hotmail.com) até às 23h59 do sétimo dia anterior ao ato eleitoral.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da Juventude Social Democrata (JSD) e demais Regulamentos aplicáveis, convoco os militantes da JSD Torres Vedras para reunir em Plenário Concelhio, no próximo dia 25 de outubro de 2025, sábado, pelas 17 horas, na Sede da JSD de Torres Vedras, sita na Rua 1o de Dezembro, número 43B, 2560-300 Torres Vedras, com a seguinte ordem de trabalhos:
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