A apresentação da obra reuniu no dia 27 de novembro, no Parlamento, o Primeiro-Ministro, o antigo Presidente da República Cavaco Silva, o antigo chefe do Governo Pedro Passos Coelho, bem como os ex-líderes Luís Marques Mendes e Manuela Ferreira Leite
A reabilitação do muro de contenção marginal na frente urbana da Torreira está orçada em 1,3 milhões de euros
João Bruto da Costa referiu-se ao Orçamento para 2026 como “garantia de rigor, estabilidade e ambição” para a Região
Este é um orçamento que vai reforçar o rendimento das famílias e dos trabalhadores através de medidas concretas, como, por exemplo, o aumento do salário mínimo nacional para 920 euros já em janeiro de 2026, com a meta de atingir 1100 euros até 2029, e o alívio da carga fiscal sobre os rendimentos médios.
Com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP, a abstenção exigente do PS e os votos contra das restantes forças políticas, o Orçamento do Estado para 2026 foi aprovado em votação final global. É importante sublinhar que se trata de uma boa notícia para Portugal e para os portugueses. Claro que poderíamos estar a afirmar tratar-se de uma excelente notícia se, durante o debate parlamentar, o documento elaborado pelo Governo não tivesse sofrido alterações introduzidas. Todavia, podemos considerar que, no final, o documento manteve-se fiel às linhas mestras inicialmente propostas pelo Governo, garantindo estabilidade e coerência na condução da política económica.
De facto, este é um orçamento que vai reforçar o rendimento das famílias e dos trabalhadores através de medidas concretas, como, por exemplo, o aumento do salário mínimo nacional para 920 euros já em janeiro de 2026, com a meta de atingir 1100 euros até 2029, e o alívio da carga fiscal sobre os rendimentos médios.
Ao mesmo tempo, vai-se concretizar a atualização do mínimo de existência protegendo os trabalhadores de baixos rendimentos, o reforço do Complemento Solidário para Idosos e o apoio às famílias com filhos portadores de deficiência ou doença crónica.
Estas medidas revelam uma clara intenção de proteger os mais vulneráveis, estimular a economia e valorizar o trabalho, numa demonstração inequívoca de é possível conciliar responsabilidade orçamental com justiça social, sem desvirtuar o equilíbrio das contas públicas.
É uma incontestável vitória do Governo que nem as coligações negativas que se verificaram durante o processo parlamentar conseguiram obstar. Mais uma vez, Luís Montenegro e os seus ministros e demais equipa governativa proporcionam ao país um orçamento que responde ao aumento do custo de vida, apoia os jovens, valoriza os pensionistas e reforça a confiança na economia nacional; mais uma etapa numa estratégia que valoriza o trabalho, protege os mais frágeis e projeta o país para um futuro de maior coesão social e crescimento económico.
Emília Santos
Diretora Povo Livre
O Primeiro-ministro congratulou-se com a viabilização do Orçamento do Estado para 2026, agradecendo a “confiança” do Parlamento.
Em declarações no Parlamento, no final do debate e aprovação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2026, dia 27 de novembro, Luís Montenegro estimou em cerca de 100 milhões de euros o impacto financeiro das medidas aprovadas no Parlamento contra a vontade de PSD e CDS-PP.
“Eu diria que, no cômputo geral, o Orçamento não sai desvirtuado, mas do ponto de vista do funcionamento do regime político e democrático, infelizmente e lamentavelmente, os dois maiores partidos da oposição não resistiram à tentação de invadir a esfera de decisão que cabe ao poder executivo”, criticou.
Luís Montenegro disse não ser o impacto financeiro das medidas aprovadas que preocupa o Governo, mas “o princípio que é violado, de respeito pelo papel de cada um”.
“Esta forma arbitrária com que todos os anos alguns partidos e alguns deputados entendem gerir o processo orçamental de forma a leiloar propostas ‘à la carte’ não me parece que seja uma forma madura de encarar o processo orçamental”, afirmou, criticando em particular as decisões relativas às propinas e portagens.
Luís Montenegro considerou que as decisões tomadas “tornam algumas áreas da governação incoerentes do ponto de vista da gestão da administração”. Em particular, criticou a rejeição pelo parlamento da proposta de atualização das propinas “de acordo com a taxa de inflação”, frisando tratar-se de um aumento de “um euro por mês”, dizendo que o Governo tinha destinado essa verba para “o reforço da ação social”.
“Aproveitando para financiar as despesas daqueles estudantes que têm verdadeira carência financeira, para poderem ter a mesma oportunidade daqueles que não têm essa dificuldade. Foi isso que o parlamento decidiu evitar fazer e, portanto, é uma violação de um princípio político de respeito para uma decisão que cabe ao Governo tomar”, referiu.
Sobre as portagens, o Primeiro-Ministro disse que defende “há muito” que deve haver “uma gestão coerente de todo o sistema de mobilidade”, compatibilizando a sua sustentabilidade financeira, com a política ambiental, a projeção dos novos investimentos, à luz “das concessões que estão a chegar ao fim, e daquelas que poderão vir a ser lançadas”.
“Assistir a um leilão anual em que os deputados se lembram de isentar portagem aqui ou portagem ali, forçando todos os portugueses a pagar o custo dessa decisão, não é uma boa política pública, é invadir a esfera de decisão que os portugueses quiseram endossar às forças que lideram o Governo”, acusou.
O Primeiro-Ministro aproveitou para voltar a elogiar a proposta orçamental do Governo, dizendo que permite enfrentar o ano de 2026 “com otimismo”, considerando-o “um ano exigente do ponto de vista orçamental, mas cheio de oportunidades”.
“Portugal tem hoje uma situação financeira estável, tem uma situação económica muito promissora e tem uma situação política também estável. Tem, portanto, todos os condimentos para ter crescimento económico, para atrair mais investimento”, considerou.
E voltou a salientar que o documento não aumenta qualquer imposto e prossegue a “trajetória de valorização salarial, não só através do dos salários mais baixos, mas também do salário médio”.
“É um Orçamento de confiança, de confiança em Portugal, de confiança na atração de mais investimento e de cumprimento também do plano de investimento público que temos diante de nós, com um esforço grande financeiro, no âmbito da realização do Plano de Recuperação e Resiliência”, disse.
Para Luís Montenegro, “muito mais importante do que aprovar o Orçamento é executar aquilo que está no Orçamento”.
“E é isso que nós vamos fazer, colocando toda a nossa energia, desde o primeiro minuto até ao último, desde o primeiro dia até ao último do próximo ano, é executar o orçamento que foi agora aprovado”, disse.
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2026 foi aprovada em votação final global com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e com a abstenção do PS. Os restantes partidos (Chega, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP) votaram contra.
A apresentação de um livro de Maria João Avillez reuniu no dia 27 de novembro, na Sala do Senado, no Parlamento, o Primeiro-Ministro, o antigo Presidente da República Cavaco Silva, o antigo chefe do Governo Pedro Passos Coelho, bem como os ex-líderes Luís Marques Mendes e Manuela Ferreira Leite.
Luís Montenegro e Aníbal Cavaco Silva chegaram juntos, com o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, à apresentação da reedição livro “Francisco Sá Carneiro: Solidão e Poder” de Maria João Avillez.
A ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Carlos Moedas, o ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar também estiveram presentes.
Um dos apresentadores do livro, o antigo militante histórico do PSD, José Miguel Júdice, defendeu que todos são um pouco “filhos” de Francisco Sá Carneiro. “Cada um tem direito à sua interpretação e ninguém pode aspirar a fazer disso um morgadio. Isto é excelente. O que não é excelente é que alguém quisesse ser uma espécie de intérprete oficial como uma espécie de Maomé deste Alá”, afirmou.
José Miguel Júdice deixou, em seguida, o seu próprio entendimento sobre o legado do pensamento político do antigo fundador do PSD: “É essencial criar as condições para uma real bipolarização entre o partido mais moderado à direita e o partido mais moderado à esquerda”.
Maria João Avillez declarou não querer entrar “no carrossel” do que foi a definição ideológica do fundador do PSD, considerando que ele era “maior do que uma definida pertença poliíica”.
A reedição do livro, publicado há 44 anos, conta com posfácios de vários primeiros-ministros do PSD, como Luís Montenegro, mas também anteriores chefes do Executivo, como Pedro Passos Coelho, José Manuel Durão Barroso e Aníbal Cavaco Silva.
O Museu Nacional da Música, que abriu este fim-de-semana em Mafra, já extravasou as fronteiras e chegou ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, pela voz do eurodeputado Hélder Sousa Silva. Um projeto que contou com financiamento europeu, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Hélder Sousa Silva, que já defendeu publicamente perante os eurodeputados, que “a criatividade e a música devem ser tratadas não como custos, mas como motores da Europa”, levou o exemplo português do Museu Nacional da música, ao Parlamento Europeu, para mostrar que “Portugal está na linha da frente da preservação e valorização do património musical europeu”. A abertura deste espaço museológico, no passado sábado no Real Edifício de Mafra, Património Mundial da UNESCO foi, nas palavras do eurodeputado, “um marco significativo para a cultura portuguesa e europeia”.
Hélder Sousa Silva, que integra a Comissão da Educação e Cultura do Parlamento Europeu, defendeu que a música “é uma das expressões mais profundas da condição humana, uma linguagem universal que une, inspira e preserva memórias”. Por isso, quando, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Mafra, apoiou o projeto do Museu Nacional da Música, teve como principal propósito “proteger arquivos musicais e instrumentos históricos”, que considera “essenciais para salvaguardar a nossa herança cultural”.
O eurodeputado português aproveitou para agradecer à União Europeia o financiamento dado através do Plano de Recuperação e Resiliência, que classificou como “determinante” para a concretização do projeto e que considerou “um excelente e belíssimo exemplo de aplicação dos fundos comunitários”. E afirmou: “Espero que, com estes bons exemplos, a União Europeia continue a apostar na Cultura como elemento de união entre os europeus e como um investimento fundamental para manter e consolidar o projeto europeu”.
Recorde-se que Hélder Sousa Silva tem incitado a União Europeia a investir “na música, nas pessoas e nas ideias que tornam a Europa não só mais forte, mas também mais inspirada”. Hoje, no plenário do Parlamento Europeu, saudou o reforço proposto para a cultura no futuro programa AgoraEU, mas defendeu que é “crucial que este inclua uma componente dedicada à música, tão (ou mais) clara quanto a do atual Europa Criativa”.
A eurodeputada Lídia Pereira, Presidente da Delegação do Parlamento Europeu à COP30, fez o balanço político da Cimeira do Clima realizada em Belém do Pará em sessão plenária do Parlamento Europeu, a 27 de novembro, sublinhando que “apesar de o acordo final ter ficado aquém das expectativas, a Europa voltou a demonstrar capacidade de liderança num contexto internacional particularmente adverso”.
Na sua intervenção, Lídia Pereira lembrou que sem a ação europeia, o planeta estaria hoje a caminho de quase 4°C de aquecimento, destacando que o esforço internacional desde Paris permitiu reduzir essa trajetória para 2,3°C. Ainda assim, avisou que “não chega e que é indispensável manter vivo o objetivo de limitar o aquecimento a 1,5°C”.
A eurodeputada referiu que a COP30 não resultou num acordo perfeito, mas consolidou avanços importantes para o clima, entre eles o compromisso de duplicar a eficiência energética, triplicar as energias renováveis e iniciar a transição para longe dos combustíveis fósseis, metas que a Europa conseguiu salvaguardar mesmo perante a resistência de países produtores de petróleo. Lídia Pereira destacou ainda que Portugal e a União Europeia foram decisivos “para convencer uma coligação liderada pelo Brasil a assumir, pela primeira vez, um compromisso explícito com o abandono dos combustíveis fósseis”.
No pilar da adaptação, a eurodeputada do PSD elogiou o entendimento global para triplicar o financiamento até 2035, reforçando que este resultado “dará resposta às comunidades mais vulneráveis, que já vivem as consequências da crise climática”.
Lídia Pereira frisou igualmente que a transição “não deve ser vista apenas como custo”, mas como “uma oportunidade para inovar, atrair talento e criar setores económicos competitivos, geradores de emprego e prosperidade”. Exemplificou com a própria trajetória europeia, que tem conseguido descarbonizar e crescer ao mesmo tempo.
No plano geopolítico, Lídia Pereira alertou para as tensões que marcaram a conferência, incluindo confrontos diretos entre delegações e a ausência de liderança dos Estados Unidos, defendendo que “quando o mundo procura direção e os EUA não a podem garantir, cabe à Europa assumir essa responsabilidade”.
Concluindo o balanço, Lídia Pereira afirmou que o multilateralismo continua vivo, que a coesão europeia prevaleceu apesar das dificuldades internas e que a COP30 deixou as bases para que a década de 2030 seja finalmente a década da implementação.
O Eurodeputado do PSD Paulo do Nascimento Cabral alertou, esta semana, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para o facto de “as Regiões Ultraperiféricas dos Açores e da Madeira dependerem dos transportes aéreos e marítimos para a sua própria sobrevivência”.
A intervenção ocorreu durante o debate relativo à criação de uma indústria europeia de combustíveis sustentáveis para a aviação e o transporte marítimo. No plenário, Paulo do Nascimento Cabral sublinhou que, “não obstante, representarem um valor residual nas emissões, têm de cumprir com regras aqui definidas, como é o caso do ETS (comércio de licenças de carbono), que tem levado a dois impactos principais: o primeiro, a diminuição das acessibilidades para estas duas regiões, – e tivemos a notícia recente do abandono da Ryanair das rotas para os Açores exatamente por causa do aumento dos custos motivados pelo ETS; e, segundo, o aumento dos custos dos transportes aéreos e marítimos, que se reflete no custo dos alimentos nas prateleiras dos supermercados”.
Paulo do Nascimento Cabral lamentou que “no fundo, quem paga esta transição são os açorianos e os madeirenses que veem o preço dos alimentos aumentar, bem como o seu custo de vida e mais dificuldades no dia a dia”, concluindo que “é por isso que não podemos deixar ninguém para trás e precisamos de um sistema robusto de apoio a estas duas regiões para que a transição seja efetivamente justa”.
Ao encerrar a sua intervenção, o Eurodeputado do PSD manifestou concordância com o princípio de que “o processo de descarbonização dos transportes aéreos e marítimos é um processo essencial”, ainda que ressalvando que tal esforço “deve ser global, e não apenas um compromisso europeu”, defendendo, neste contexto, que é “preciso ter em conta o acesso aos combustíveis sustentáveis, e também o impacto real destas medidas e o seu custo-benefício”, que manifestamente é demasiado pesado.
A Câmara Municipal da Murtosa anunciou que vai avançar com a reabilitação do muro da marginal da Torreira, após a sua derrocada, tendo adjudicado a obra.
A reabilitação do muro de contenção marginal na frente urbana da Torreira está orçada em 1,3 milhões de euros.
A empreitada tem um prazo de execução de sete meses e, segundo o Presidente da Câmara, Januário Cunha, “iniciar-se-á logo após o necessário visto do Tribunal de Contas”.
“Trata-se de uma intervenção muito relevante que virá, finalmente, resolver a situação de insegurança e má imagem urbana decorrente da derrocada de uma secção da marginal da ria, junto à marina de recreio e ao porto de abrigo da Torreira”, revelou o autarca.
O Município da Murtosa e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assinaram, em agosto, um protocolo de colaboração, ao abrigo do qual a APA, através do Fundo Ambiental, transferiu para o Município da Murtosa uma verba de um milhão de euros.
“Essa foi uma condição fundamental para a abertura do concurso público e consequente concretização da empreitada de reabilitação da marginal da Torreira”, sublinha Januário Cunha.
Cerca de 133 hectares de área ardida na Pampilhosa da Serra, no interior do distrito de Coimbra, nos incêndios deste verão, estão a ser semeados com plantas das azevém e ervilhaca, através de drone.
A sementeira, segundo um comunicado da Câmara, decorre na envolvente do Picoto da Cebola, na serra do Açor, desde o dia 17 de novembro, no âmbito de um contrato-programa entre o município, o Fundo Ambiental e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
“Fortemente orientadas para a estabilização das encostas e para a promoção da regeneração natural do território, as operações deverão prolongar-se até ao final do ano”, adiantou a autarquia.
Tendo em conta o equipamento utilizado, a Câmara da Pampilhosa da Serra ressalvou que a execução dos trabalhos está dependente das condições meteorológicas, sendo que, em dias favoráveis, é possível proceder, em média, à sementeira de cerca de 25 hectares diários.
O contrato-programa do município com o Fundo Ambiental e o ICNF inclui ainda a recuperação e tratamento da rede viária florestal, desobstrução de valetas e passagens hidráulicas ao longo de 45 quilómetros e o corte ou processamento de resíduos orgânicos/florestais, numa área aproximada de 65 hectares.
Segundo a autarquia pampilhosense, o financiamento das ações é integralmente suportado pelo Fundo Ambiental e pode ascender a cerca de 113 mil euros, com execução prevista até 30 de junho de 2026.
Situado no concelho de Pampilhosa da Serra, a 1.418 metros de altitude, o Picoto de Cebola é o ponto mais alto do distrito de Coimbra e o quinto mais alto de Portugal Continental.
A Câmara Municipal de Cascais vai abrir, no início de 2026, um gabinete para prestar apoio em saúde mental a agentes de segurança, revelou o Presidente da autarquia, Nuno Piteira Santos.
O autarca participou, em Lisboa, num debate acerca do “Papel das autarquias como promotoras da segurança”, no âmbito do lançamento do livro “Segurança, várias opiniões, uma causa”, do superintendente da PSP, Bruno Carvalho Pereira.
De acordo com Nuno Piteira Santos, o primeiro gabinete especializado disponibilizado pelo município, para prestar apoio em saúde mental a todos os agentes das forças de segurança, entra em vigor em 1 de janeiro de 2026.
“É o município que vai suportar os custos e todos os agentes das forças de segurança vão ter um gabinete especializado para tratar de assuntos de saúde mental”, acrescentou.
Segundo o autarca, este é um incentivo para facilitar a atividade dos polícias que trabalham no município de Cascais.
“Nós não podemos chegar e aumentar o subsídio de risco ou o subsídio de turno. Não podemos fazer isso. Portanto, temos de procurar e encontrar [outras] formas”, acrescentou.
Piteira Santos considerou que “em Cascais não há problemas de segurança”, que “é um pilar do desenvolvimento do concelho”, e destacou que a Câmara vai continuar a investir na requalificação de esquadras: depois da requalificação da esquadra de Trajouce, está prevista uma nova esquadra para a freguesia de São Domingos de Rana, afirmou.
O líder parlamentar do PSD/Açores referiu-se ao Orçamento para 2026 como “garantia de rigor, estabilidade e ambição para a Região”, assinalando que “estes Açores estão melhores porque o Governo da Coligação não se resignou e trabalha diariamente para recuperar os atrasos do passado”.
João Bruto da Costa falava após três dias de debate em torno daqueles documentos, “com a serenidade de quem apresenta resultados, a confiança de quem tem um rumo e a responsabilidade de quem presta contas”, pois a política orçamental existe “para produzir mudanças reais na vida das pessoas”, sublinhou.
A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “tem importância incontestável”, mas não é tudo”, considerou, e a “radiografia dos últimos cinco anos” mostra uma Região “que está melhor, onde a economia e o consumo privado crescem, respetivamente, há 53 e há 54 meses consecutivos”, destacou.
“No âmbito do PRR, foram concluídas 19 metas e marcos e outras 12 integram pedidos de pagamento”, porque cumprir “é uma obrigação política, moral e financeira. E é a nossa opção”, garantiu o social-democrata.
Segundo João Bruto da Costa, concluir o PRR “vai significar 725 milhões de euros investidos nos Açores, com habitação pública nova em todas as ilhas, a maior modernização do Serviço Regional de Saúde em décadas, uma transição energética real, o reforço das IPSS, das ERPI, dos transportes e equipamentos, com uma maior qualificação de adultos, uma aposta clara e inequívoca na nossa juventude, na recapitalização das empresas e numa economia mais robusta”, resumiu.
“São metas exigentes, desafiantes e que convocam o empenho de todos, mas estamos em execução, estamos no terreno e estamos a recuperar atrasos”, através “de uma política económica responsável, com confiança, consistência e convergência”, porquanto “o PIB regional aumentou 2 mil milhões de euros em cinco anos, quando nos oito anos anteriores tinha crescido apenas 450 milhões”.
Para João Bruto da Costa, “não há intenções, há resultados, nestes cinco anos, com mais 900 professores integrados nos quadros ou 1800 Bolsas de estudo no ensino superior”, numa realidade “de 120 mil pessoas empregadas, os valores mais altos de sempre de emprego nos Açores e um salário médio que passou de 923 para 1258 euros”.
O rendimento médio dos açorianos “aumentou 26% e o poder de compra cresceu 11%, o que se traduz em bem-estar, em melhores condições de vida e em sermos hoje uma região onde se mudou o paradigma, governando-se agora para todas as pessoas, e não apenas para um segmento da sociedade usado pelas governações socialistas como abono eleitoral ou voto mínimo garantido”, recordou.
“Baixámos impostos sobre as famílias e sobre as empresas, e mesmo assim, a receita de IRC subiu de 41,9 para 75 milhões de euros em 2024, mais de 60% de crescimento da coleta sobre o lucro das empresas”, atentou o líder da bancada parlamentar do PSD/Açores, porque “são as empresas que confiam, investem, criam emprego e riqueza”.
Áreas como o Turismo “cresceram com diversificação, com qualificação e valor acrescentado, tendo sido valorizado o destino Açores, que teve mais 36% de passageiros desembarcados e um aumento de 80% nos proveitos da hotelaria”, disse.
“Na habitação, com o atual Governo há obra, há casas em conclusão e há metas já cumpridas. Em agosto de 2026, queremos que os Açores passem a contar com 767 novas respostas habitacionais”, adiantou.
Na saúde, Bruto da Costa salientou “novas unidades com obras a arrancar, a aquisição de 94 veículos elétricos para cuidados domiciliários, de 21 ambulâncias, de 70 monitores/desfibrilhadores em adjudicação, mas também aparelhos de TAC, unidades móveis de rastreio ao cancro da mama, entre muitos outros equipamentos que estavam obsoletos ou que nem sequer existiam”.
O presidente do grupo parlamentar social-democrata no Parlamento açoriano lembrou um crescimento económico “entre 2020 e 2022, de 7,1%, acima dos 6,3% do país. E em 2023 voltámos a crescer mais que a média nacional, com o PIB regional a situar-se nos 5 mil 376 milhões de euros”.
“Com tudo isso, o Plano para 2026 mantem igualmente os impostos mais baixos do país, reforça o rendimento das famílias, investe na Habitação e na Saúde, apoia idosos, famílias e jovens, cumpre o PRR e reforça setores estratégicos para a nossa economia”, resumiu o deputado.
Bruto da Costa considerou “a redução em cerca de dois terços de beneficiários de RSI como um importante indicador relativo à pobreza: Hoje há 5570 beneficiários, com os governos socialistas esse número chegou aos 20 mil. Em 2020 éramos a quarta região do país com mais beneficiários e agora somos a nona, e isso deve-se à autonomização e melhoria de rendimentos dos açorianos”.
O Presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, afirmou querer fazer “mais e melhor”, mesmo com a economia regional a crescer há 53 meses consecutivos, salientando que “não está acomodado aos resultados”.
“Os Açores registam 53 meses consecutivos de crescimento do indicador de atividade económica e verifica-se também um aumento do consumo privado, que resulta de maior disponibilidade financeira para comprar”, sublinhou, destacando tratar-se de “dados reais” que desmentem a imagem que a oposição tenta fazer passar junto dos açorianos.
O líder social-democrata regional falava, em Ponta Delgada, na sessão de abertura do Conselho Regional do PSD/Açores, o órgão máximo do partido entre congressos.
Para José Manuel Bolieiro, os bons indicadores económicos são reconhecidos pelos açorianos, que, este ano, “confirmaram mais uma vitória eleitoral do PSD/Açores”, quer nas eleições legislativas nacionais, quer nas últimas autárquicas.
“Procurámos escolher os melhores candidatos às freguesias e aos municípios que elevaram o prestígio do PSD. Fomos dignos nos combates eleitorais que apresentamos e na qualidade das nossas candidaturas”, vincou.
Segundo José Manuel Bolieiro, “na governação dos Açores, o projeto político que o PSD lidera tem esta abrangência de continuidade, na concretização de uma agenda de governação transformadora e de mudança de paradigmas”.
“Nós criámos dinâmicas na governação do poder local quando passamos a ganhar e a ter a maioria das autarquias nos Açores com soluções não socialistas. Há também esse dado e é pertinente evidenciá-lo. Por isso, entendo que o PSD deve estar motivado para fazer mais e melhor”, salientou.
José Manuel Bolieiro advoga, assim, uma “visão estratégica para os Açores do futuro, com confiança nas nossas capacidades, compromisso com os nossos parceiros e retorno para o nosso desenvolvimento”.
No contexto da orientação estratégica da União Europeia, enquanto região global, na política e na economia, José Manuel Bolieiro defende que a Região deve adaptar-se à “tendência de uma aposta em competitividade e crescimento, segurança e defesa, com recursos financeiros mais robustos”.
O Presidente do PSD/Açores reiterou ainda, a este propósito, que tem intercedido junto ao Governo da República no sentido de “tomar uma posição em defesa dos interesses do arquipélago, enquanto região ultraperiférica, neste período de transformação e de mudança das políticas europeias”.
O Presidente do PSD/Açores destacou, no entanto, que o OE 2026 contempla “um aumento de transferências financeiras, muito focadas na otimização da execução dos fundos comunitários, com especial incidência para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
José Manuel Bolieiro disse ainda que os deputados dos Açores eleitos pelo PSD à Assembleia da República “saberão fazer a defesa da Região, no domínio do que podem ainda ser os melhoramentos” a introduzir na proposta de OE 2026.
Quanto ao Orçamento da Região para 2026, cuja discussão se inicia no dia 24 de novembro, o social-democrata enfatiza que a grande prioridade é a execução do PRR.
Para José Manuel Bolieiro, “não é possível sequer imaginar que, por irresponsabilidade da oposição, se possa viver em duodécimos em 2026 e não se tenha um instrumento financeiro como é o Plano e Orçamento especialmente dedicado à execução dos fundos comunitários”.
O vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD/Açores, Luís Raposo, saudou o compromisso assumido pelo Governo da Coligação PSD/CDS/PPM para com os setores da Juventude e Habitação.
Quanto ao Plano e Orçamento para 2026, “os documentos contam com cinco objetivos específicos, no que concerne à Juventude, desde o aumento dos índices de participação e intervenção cívica, passando pelo impulso do associativismo e voluntariado jovem, promoção do empreendedorismo e iniciativa jovem, potenciar a mobilidade juvenil e aumentar os índices de ocupação socioprofissional”.
As políticas definidas comprovam assim “a importância que a Juventude detém no seio do Governo da Coligação do PSD/CDS/PPM que investe mais de três milhões de euros na implementação de medidas em várias áreas de atuação”, disse.
“Os jovens açorianos podem ser, fazer e estar em liberdade com a JSD e com o PSD”, declarou Luís Raposo.
Só as áreas do Associativismo e da participação jovem contam com um aumento de verbas da ordem de 75 mil euros, de acordo com o parlamentar social-democrata.
Entretanto, em 2025, assistiu-se a uma redução do desemprego jovem de 45%, que se traduzem a mais 8000 mil jovens no ativo, enquanto a taxa de abandono escolar também tem vindo a baixar desde 2020, atingindo agora um valor de 19%
No que respeita à habitação, segundo o deputado do PSD/Açores, “até 31 de agosto de 2026 haverá 767 respostas habitacionais, “o correspondente a 10 vezes mais do que no tempo dos socialistas Vasco Cordeiro e Andreia Cardoso, em menos tempo”.
“Só este ano, o Governo de José Manuel Bolieiro reabilitou 71 casas”, frisou.
Em 2026, está prevista uma dotação de 66 milhões de euros para habitação, enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência.
Edição n.º 685 do “Povo Livre”, de 3 de dezembro de 1987.
“Fernando Nogueira sobre a Revisão Constitucional: Disponibilidade para o diálogo em relação às propostas razoáveis”.
RECEPÇÃO TERÇA-FEIRA ATÉ ÀS 13H00 | Email: convocatorias@psd.pt
Ao abrigo do disposto nos Estatutos do Partido Social Democrata, convoco a Assembleia Distrital de Évora, para reunir no próximo dia 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira) pelas 20h45, na Nova Sede Distrital na Praça Joaquim António de Aguiar, nº 12 Condomínio de São Domingos – Loja 22 e 23 – 7000-510 Évora, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoco a Assembleia de Secção da Moita para uma reunião, no dia 20 de dezembro de 2025, (sábado), às 11h00, na sua sede, Rua José Afonso nº 20, 2860-378 Moita, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Nos termos do disposto nos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Militantes da Secção Concelhia de Odivelas para reunir no próximo dia 17 de dezembro de 2025 (quarta-feira), pelas 21h00, na Sede da Secção Concelhia, sita na Rua Combatentes do Ultramar n.° 20 B Odivelas, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do Partido Social Democrata, e demais Regulamentos aplicáveis em vigor, convoca-se a Assembleia de Militantes da Secção de Oliveira do Bairro, para reunir em sessão ordinária, no próximo dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 20h30, na sede da ADAMA – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE MALHAPÃO, lugar Malhapão, Freguesia de Oiã, com a seguinte ordem de trabalhos:
Nota: Se na hora designada não houver quórum dos membros, fica a mesma convocada para as 21h00.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia de Secção da Sertã em secção extraordinária, para reunir no próximo dia 16 de dezembro de 2025 (terça-feira) pelas 20h00, no Auditório GAT da Pinhal Maior, na Rua D. Nuno Álvares Pereira, na Sertã, com a seguinte ordem de trabalhos:
Nota: De acordo com o n.º 2 do artº 69 dos Estatutos, se na reunião acima convocada não estiverem presentes mais de metade dos militantes, fica desde logo convocada nova reunião da Assembleia de Secção decorridos que sejam trinta minutos, no mesmo dia e local, a qual funcionará com qualquer número de presenças.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoco a Assembleia de Secção para uma reunião ordinária a realizar no próximo dia 11 de dezembro (quinta-feira) de 2025, pelas 19h00, na sede concelhia, sita na Rua de Ferreira n.º 10, em Sines, com a seguinte ordem de trabalhos:
Nota: Se à hora fixada para o início dos trabalhos não estiverem presentes mais de metade dos seus membros, a Assembleia reunirá trinta minutos mais tarde coma qualquer número de presença.
Ao abrigo dos Estatutos do PSD, convocam-se os militantes do PSD da Secção de Torres Vedras para reunirem no dia 14 de dezembro de 2025 (domingo), às 21h00, na Sede da Secção, sita na Rua 1º de Dezembro nº 43-B, em Torres Vedras, com a seguinte Ordem Trabalhos:
RECEPÇÃO SEGUNDA-FEIRA ATÉ ÀS 18H00 | Email: jsdnacional@gmail.com
Nos termos dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convoca-se o Conselho Distrital Ordinário da JSD de Castelo Branco para reunir no dia 13 de dezembro de 2025, pelas 15h30, na sede do PSD Distrital de Castelo Branco, sita na Rua Prior de Vasconcelos, n°34 – loja 1, R/c, 6000-265 Castelo Branco, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convoca-se o I Conselho Distrital da JSD Distrital de Leiria, a realizar no dia 10 de Janeiro de 2026, pelas 15h00, no Auditório Municipal da Batalha, sito em Rua do Infante Dom Fernando, 2440-118, Batalha, com a seguinte ordem de trabalhos:
Nota: As listas candidatas, bem como a respetiva documentação, devem ser entregues até ao sétimo dia anterior ao ato eleitoral, através do email mesajsddistritalleiria@gmail.com
As urnas estarão abertas entre as 15h30 e as 16h30.
Ao abrigo dos estatutos da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convocam-se os militantes da Concelhia da JSD de Ferreira do Zêzere, para a assembleia de militantes, no próximo dia 10 de janeiro de 2026 (Sábado) pelas 16h00, na Sede do PSD de Ferreira do Zêzere, sita na Rua Doutor Francisco Sá Carneiro, Nº20, Ferreira do Zêzere, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição da Mesa de Plenário e da Comissão Política Concelhia de Ferreira do Zêzere.
Nota: O ato eleitoral decorrerá entre as 16h00 e as 18h00. As listas candidatas e respetiva documentação deverá ser entregue ao Presidente da Mesa Distrital, por via eletrónica (jsddistritalsantarem@gmail.com) até às 23h59 do sétimo dia anterior ao ato eleitoral.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da Juventude Social Democrata e dos demais Regulamentos Aplicáveis, convoca-se o Plenário Concelhio da JSD Lisboa para reunir, no próximo dia 10 de dezembro de 2025, com início pelas 20h30, na Sede do PSD Distrital de Lisboa sito na Praça São João Bosco 3B, 1350-295 Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais e demais Regulamentos da JSD, convoca-se o Plenário Concelhio da JSD Maia, a realizar no dia 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira) pelas 21h15, na sede do PSD/JSD da Maia, sita na Rua Eng. Duarte Pacheco, n.º 987, 4470-287, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais e demais regulamentos aplicáveis da JSD, convoca-se o plenário da concelhia de Moimenta da Beira a realizar no próximo dia 03 de janeiro de 2026, (sábado) pelas 15h00, na Sede da Junta de Freguesia de Moimenta da Beira, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da Juventude Social Democrata e dos demais regulamentos aplicáveis, convocam-se todos os militantes da JSD de Vila Nova de Famalicão para reunir, em Plenário Concelhio, no próximo dia 15 de dezembro de 2025, (segunda-feira), pelas 21h00, na sede do PSD de Vila Nova de Famalicão, sita na Rua Adriano Pinto Basto, 212 – 3º Sala 14, 4760-114 Vila Nova de Famalicão, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento Eleitoral da JSD, convoca-se Plenário Eleitoral do Núcleo de Estudantes Social Democratas do Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, a realizar no dia 28 de dezembro de 2025, às 10h00, na sede do PSD Distrital de Castelo Branco, sita na Rua Prior de Vasconcelos, nº 34 – loja 1 – R/c, 6000-265 Castelo Branco, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição da Mesa do Plenário e da Direção do Núcleo de Estudantes Social Democratas do Agrupamento de Escolas Nuno Álvares.
Nota: As urnas estarão abertas entre as 10h00 e as 12h00. As listas candidatas deverão ser entregues à Coordenadora Distrital do Gabinete do Ensino Básico e Secundário da JSD Distrital de Castelo Branco, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral, via e-mail, para jsd.distrital.castelobranco@gmail.com.
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