Povo Livre Nº 2408:
Luís Montenegro garantiu na Festa do Pontal que o Governo está “para durar” e o seu foco é trabalhar pelos portugueses, para gerar uma década de desenvolvimento para Portugal, tal como fez Aníbal Cavaco Silva
A Câmara da Lousã aprovou a compra de um terreno de 17 mil metros quadrados, onde pretende criar uma infraestrutura multiusos capaz de receber eventos e espetáculos, assim como um parque de lazer
PSD, CDS-PP e PPM entregaram no Parlamento açoriano um projeto de resolução que recomenda o reforço da cobertura da rede móvel nas vias terrestres do arquipélago
O regresso do nosso Povo Livre, após a habitual pausa de férias, que espero que tenha sido excelente e revigorante para todos os nossos leitores, faz-se com os olhos postos no horizonte político que marcará os próximos meses.
E que melhor forma de voltar a escrever do que começar exatamente pela referência ao que se passou na última semana na nossa Universidade de Verão.
Castelo de Vide voltou a ser o termómetro da política nacional. Quem acompanhou o encerramento da Universidade de Verão do PSD sentiu algo que há muito escasseava no debate público: uma visão de futuro que não se esgota no imediatismo tático nem no “soundbite” do dia seguinte. A intervenção de Luís Montenegro foi, acima de tudo, um manifesto de otimismo realista, focado em duas traves-mestras que definem o amanhã do país: a educação e os nossos jovens.
Há uma coerência profunda e simbólica na forma como o Primeiro-Ministro escolhe comunicar com o país. O facto de a Universidade de Verão do PSD se realizar, ano após ano, no coração do Alentejo, em Castelo de Vide, não é um mero detalhe logístico. É uma afirmação política de que o pensamento estratégico e o debate sobre o futuro de Portugal se fazem a partir do Interior. Foi precisamente este cenário de coesão viva que deu força ao anúncio da transformação do Politécnico de Bragança na Universidade de Bragança e do Norte Interior.
Esta medida não é apenas uma mudança de nome; é um ato de justiça territorial e um passo para moderar o centralismo que nos rege há décadas. Ao dar este passo, o Governo assume que o conhecimento de excelência e as oportunidades de fixação de talento não têm de estar concentrados no Litoral. Esta aposta no Interior ganha ainda mais força quando combinada com a pacificação da Escola Pública em todo o território – a recuperação do tempo de serviço dos professores, que avança a bom ritmo, e a dignificação do estatuto dos diretores. Há, finalmente, um rumo para quem ensina e para quem aprende. É esta coesão territorial, feita de pessoas e não de betão, que dá sentido à palavra “futuro”.
Mas o momento mais impactante foi o compromisso assumido com as novas gerações. Ouvir um Primeiro-Ministro garantir que este ciclo político será recordado como aquele em que Portugal «reconquistou a confiança dos jovens» é um sinal de profunda responsabilidade. Durante anos, habituámo-nos à ideia inevitável de que o destino dos nossos melhores cérebros era a emigração ou a fuga obrigatória para as grandes áreas metropolitanas. Inverter esta mentalidade exige criar condições para que os jovens possam viver, trabalhar e estudar no Portugal profundo, com as políticas de habitação e os alívios fiscais que este Executivo já colocou no terreno. Há, pois, um caminho de mudança que nos permite acreditar que o Interior tem futuro.
Quando o Primeiro-Ministro afirma que o Governo «acerta quase sempre», não o faz por arrogância, mas pela legitimidade de quem apresenta resultados concretos e reformas que avançam onde antes havia paralisia.
Numa altura em que a oposição parece mais interessada em criar crises artificiais do que em apresentar alternativas, o apelo de Castelo de Vide foi claro: é tempo de cada um assumir as suas responsabilidades. Portugal não se pode dar ao luxo de parar. O caminho está traçado, assenta na estabilidade e na valorização do talento em cada centímetro do mapa, e este Governo provou que sabe exatamente para onde nos quer levar.
Emília Santos
Diretora Povo Livre
Este domingo, no encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, Luís Montenegro sublinhou que a educação vai continuar a estar no centro da ação política do Governo, enalteceu o trabalho feito até agora nesta área e, a propósito do processo dos exames nacionais, agradeceu o empenho de toda a comunidade escolar na resolução dos problemas.
“Estamos aqui para assumir os riscos da mudança, mas mudar e atingir o resultado. E foi isso que aconteceu. Para nós, não mudar não é uma opção e, por isso, sabem que a segunda fase dos exames nacionais já mostrou que somos capazes de levar este processo de digitalização por diante”, salientou.
O Primeiro-Ministro aproveitou para agradecer o empenho de toda a comunidade escolar e a compreensão de alunos e famílias. “Quero agradecer a todos os diretores, a todos os professores classificadores e relatores, aos técnicos, a toda a comunidade escolar, cujo empenho foi de facto essencial para mantermos a tranquilidade e também acreditarmos que os bons resultados eram passíveis de ser alcançados. Obviamente, também com a compreensão dos alunos e das suas famílias”, afirmou.
Luís Montenegro recordou que uma das primeiras decisões enquanto Primeiro-Ministro foi iniciar o processo de recuperação do tempo de serviço dos professores, no âmbito do qual 91.534 docentes já progrediram de escalão pelo menos uma vez. “A recuperação total desse tempo estará concluída em junho de 2027 e representa um investimento anual de 300 milhões de euros”, realçou.
O novo modelo de ação social escolar, o investimento no ensino profissional, a aposta na modernização de equipamentos com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Banco Europeu de Investimento e o aumento do número de alunos colocados no ensino superior público, que aumentou 14% em relação ao ano passado, foram outras das medidas destacadas.
Perante os alunos da 22.ª edição da Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação de jovens quadros, que decorreu entre segunda-feira e domingo, em Castelo de Vide, o Presidente do PSD anunciou a criação de uma nova Universidade de Bragança e do Norte Interior e um novo regime de autonomia e governação das escolas, “com uma eleição geral do diretor da escola, com a sua autonomia reforçada e com a prestação de contas”.
O Primeiro-Ministro revelou que o Governo irá também “dinamizar o estatuto do diretor e valorizá-lo do ponto de vista das suas remunerações”, bem como “equiparar as condições remuneratórias dos reitores das universidades politécnicas com os restantes reitores”.
“E vamos criar uma nova universidade: a Universidade de Bragança e do Norte Interior, que vai ser o culminar do processo de transformação da Universidade Politécnica de Bragança”, disse.
O chefe do Governo declarou que o Executivo irá aprovar em breve “uma nova lei da ciência e inovação”, visando estabelecer “um novo ecossistema em Portugal que possa ser uma referência na Europa e no mundo”.
“Também vamos ter uma discussão sobre as prioridades de investigação e inovação, porque naturalmente nós não podemos querer ser competitivos em tudo. Também há uma grande ligação da economia à inovação, para podermos ter apostas estratégicas em setores do conhecimento, que depois também são setores económicos, onde possamos ser mais competitivos”, apontou.
Luís Montenegro, Presidente do PSD, garante que o Governo está “para durar” e o seu foco é trabalhar pelos portugueses, para gerar uma década de desenvolvimento para Portugal, tal como fez Aníbal Cavaco Silva.
No dia 14 de agosto, na festa do Pontal, no Calçadão del Quarteira, em Loulé, o líder social-democrata fez, numa intervenção de cerca de 50 minutos, o balanço das medidas dos Governos do PSD nestes dois anos e apelou à determinação de todos. “Estamos aqui para durar, estamos aqui para trabalhar, estamos aqui para, convosco, construir um grande futuro para Portugal”, enfatizou.
Na edição comemorativa dos 50 anos do Pontal, o Primeiro-Ministro recordou os governos de Aníbal Cavaco Silva, que proporcionaram “um ciclo de desenvolvimento maior do que nas outras décadas”. “Essa década foi de 1985 a 1995 e eu quero hoje garantir-vos que quando aqui estivermos para festejar os 60 anos do Pontal, vamos olhar para esses 60 anos e vamos ver duas décadas que se destacam pelo desenvolvimento que deram a Portugal. A década de 1985 a 1995 e a década de 2024 a 2034”, apontou.
Reconhecendo que subsistem “problemas para resolver”, Luís Montenegro defendeu que é preciso “coragem e ambição para fazer o país crescer”, já que só com crescimento económico se “vai combater a pobreza”. “Cristóvão Norte dizia aqui há pouco que nós não tínhamos maioria absoluta. Dava jeito, mas não é nenhum drama assim nós continuemos a tomar as decisões que são necessárias, assim continuemos a fazer a parte que nos compete”, frisou.
O Primeiro-Ministro antecipou que Portugal irá “continuar a trajetória descendente” da dívida pública – que é inferior a 90% do PIB – e comprometeu-se a baixar o IRS e valorizar as pensões mais baixas, assim que as finanças públicas o permitam, prometendo não deixar nenhuma “troika”.
“Tal como no IRS, mal tenhamos a garantia de que as finanças públicas comportam, nós continuaremos esta política de baixa do IRS e de valorização das pensões mais baixas”, comprometeu-se.
Luís Montenegro aproveitou para voltar a trazer números sobre a descida nos impostos. “Já baixámos quatro vezes o IRS, já devolvemos a quem trabalha 2 mil milhões de euros de impostos que antes de nós cá chegarmos eram cobrados sobre o rendimento do trabalho”, disse.
Além disso, o Primeiro-Ministro anunciou o alargamento do passe ferroviário verde. “Quero-vos dizer, para que não haja dúvidas, este passe ferroviário verde vai também estar disponível a partir, em princípio, já do próximo mês de setembro, para o transporte nas áreas metropolitanas”, assinalou.
O Primeiro-Ministro sublinhou que vai continuar “a denunciar aquilo que as oposições às vezes decidem contra” a vontade do PSD/CDS-PP, insistindo na ideia de que isso condiciona. “E este Orçamento que estamos a executar este ano tem mil milhões de euros que foram decididos pela oposição e que comprimiram o nosso poder de decisão, mas quero que saibam todos os que aqui estão e os que estão em casa: nós vamos mesmo continuar a reformar o país”, destacou.
E criticou “uma espécie de censura moderna” em que as pessoas só conhecem as polémicas e os incidentes e o mais importante fica “escondido em notas de rodapé”, defendendo Portugal “com orgulho em si próprio”. “As transformações não se medem pelo barulho, as transformações não se medem pela gritaria, as transformações medem-se com resultados, foi isso que também vos deixei aqui hoje, resultados, resultados que dizem muito às pessoas”, sublinhou, insistindo que “os portugueses não querem barulho, nem berraria, os portugueses querem decisão, solução e resultado”.
Na parte final do discurso, o Presidente do PSD salientou que o Governo está “do lado da política que importa, da política que se sente no dia-a-dia, que se sente num hospital ou num centro de saúde, numa escola, que se sente com a melhoria do salário no final do mês, que se sente com a simplificação quando precisamos de uma resposta da administração, que se sente quando precisamos de nos deslocar dentro do nosso território”.
O recinto da festa social-democrata abriu pelas 18h00 e contou com a intervenção em púlpito de Cristóvão Norte, deputado e Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Faro. A festa deste ano teve, no Calçadão de Quarteira, uma exposição alusiva aos 50 anos do Pontal.
À chegada, Luís Montenegro cumprimentou os militantes presentes, tirou fotografias, recebeu abraços e palavras de incentivo e até provou uma bebida que tinha sido feita especialmente para assinalar os 50 anos desta “festa laranja”.
O Presidente do PSD e o líder da Distrital de Faro do partido distinguiram ainda José Mendes Bota como Presidente honorário do PSD do Algarve.
Mendes Bota agradeceu a distinção e lembrou o percurso marcante do PSD e da Festa do Pontal na região, servindo como ponto de encontro ou como rampa de lançamento para os governos sociais-democratas de dirigentes como Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho e Luís Montenegro.
O Primeiro-Ministro considera que Portugal, apesar de todas as adversidades, está a viver um “bom momento” e um período em que é mais competitivo do que os seus parceiros.
“Nós somos um país que está a viver um bom momento, isto não significa desrespeito perante as dificuldades das pessoas, nomeadamente das pessoas que têm necessidade de ir ao SNS [Serviço Nacional de Saúde], das pessoas que têm filhos na escola que querem cumprir o plano académico, das pessoas que estão numa fase mais adiantada da sua vida e que não querem ficar sós e precisam de ser acompanhadas e das pessoas que vão às bombas de gasolina e gasóleo e abastecem e têm um custo maior do que tinham há um ano”, afirmou.
À margem da inauguração da Loja do Cidadão em Fafe, dia 10 de agosto de 2026, Luís Montenegro insistiu que Portugal está a viver um período – apesar de todas das circunstâncias adversas como o comboio de tempestades, crise no Médio Oriente ou guerra na Ucrânia –, em que é mais competitivo do que os seus parceiros.
“E isso deve mobilizar o país para crescer ainda mais”, realçou.
Portugal tem tido resultados económicos que são “muito mais significativos” do que na esmagadora maioria dos Estados da União Europeia ao nível do crescimento da economia, aumento das exportações, emprego e rendimentos, frisou.
“E sempre que aparece uma notícia assim um bocadinho mais ao lado parece que está tudo mal, mas não está”, destacou Luís Montenegro, referindo-se aos números da dívida.
Luís Montenegro questionou o porquê de haver, de imediato, uma análise “tão negativista” perante uma coisa que está explicada e que não retira o país do objetivo de ser mais forte, dinâmico e solidário.
O PSD manifesta profundo pesar pelo falecimento de Albino Azevedo Soares, antigo Secretário-geral da Assembleia da República (entre fevereiro de 2014 e setembro de 2024) e militante do Partido Social Democrata desde 18 de outubro de 1978.
Ao longo de uma vida dedicada ao serviço público, Albino Azevedo Soares exerceu funções de elevada responsabilidade ao serviço do Estado e de governos do PSD. Foi Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no VIII Governo Constitucional, liderado por Francisco Pinto Balsemão, e Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude no XI Governo Constitucional, chefiado por Aníbal Cavaco Silva.
Nascido a 1 de março de 1951, licenciou-se em Direito e pós-graduado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desenvolveu um percurso académico e profissional de reconhecido mérito, tendo sido assistente naquela Faculdade e Professor Associado da Universidade Portucalense.
Em toda a sua carreira desempenhou numerosas funções de responsabilidade na Administração Pública, em organismos internacionais, no setor financeiro e nos meios de comunicação social, distinguindo-se sempre pela competência, rigor, sentido de Estado e dedicação ao interesse público.
Mais recentemente, enquanto Secretário-geral da Assembleia da República, desempenhou com elevado profissionalismo a direção dos serviços parlamentares, granjeando o respeito de todos aqueles com quem trabalhou e contribuindo de forma decisiva para o prestígio da instituição.
Militante do PSD com o número 3066, integrou igualmente a Comissão Política Distrital de Lisboa, como vogal, entre 1994 e 1996, mantendo sempre uma ligação de proximidade ao Partido.
O PSD presta homenagem ao seu percurso de serviço ao País.
À sua família, amigos e a todos os que com ele privaram, a direção do Partido Social Democrata apresenta as mais sentidas condolências.
© fotografia: créditos do site da Assembleia da República.
A Câmara de Caminha está a investir mais de 18 mil euros na reparação de equipamentos subterrâneos de deposição de resíduos.
“A intervenção abrange equipamentos localizados nas freguesias de Âncora, Caminha e Vila Praia de Âncora, que apresentavam sinais de desgaste e deterioração, resultantes da utilização contínua, tornando necessária a sua reparação de modo a garantir o normal funcionamento e a qualidade do serviço prestado à população”, descreve, nas redes sociais, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo.
Os trabalhos incidem nos equipamentos situados junto ao estacionamento da Praia do Forte do Cão, em Âncora; na Rua da Retorta e Avenida Manuel Xavier, em Caminha; e na Avenida Dr. Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora, junto ao Clube de Karaté, acrescenta.
“Com esta intervenção, o município pretende assegurar melhores condições para a deposição de resíduos, promovendo a funcionalidade dos equipamentos e contribuindo para a melhoria do espaço público e da qualidade ambiental do concelho”, justifica.
A Câmara explica que a reposição dos equipamentos nos respetivos locais “está prevista para meados do mês de setembro, após a conclusão dos trabalhos de reparação”.
A Câmara da Lousã aprovou a compra de um terreno de 17 mil metros quadrados, onde pretende criar uma infraestrutura multiusos capaz de receber eventos e espetáculos, assim como um parque de lazer.
A proposta de compra do lote da Quinta de Santa Rita, localizado na vila da Lousã, foi aprovada em reunião do executivo de 27 de julho de 2026, revelou o município.
O terreno, cuja proposta de aquisição ainda terá de ser aprovada em Assembleia Municipal, tem uma área total de 17.100 metros quadrados, onde se encontra um armazém desativado, numa zona muito próxima ao espaço onde se realiza a Feira de São João e a Feira do Mel e da Castanha.
Para o Presidente do município, Victor Carvalho, neste terreno poderá ser ali construído “o maior pavilhão coberto do distrito de Coimbra”, aproveitando a reabilitação e infraestruturação do armazém ali existente, com cerca de quatro mil metros quadrados.
“Havia a disponibilidade de venda do armazém, avaliámos, negociámos e conseguimos comprar, com uma entrada inicial e uma aquisição que será paga durante cinco anos, de forma faseada e sem juros [400 mil euros anuais mais 400 mil euros no ato da escritura], apenas com recurso a fundos municipais”, disse.
A Câmara da Lousã tem a expectativa de, no futuro, reabilitar o armazém com recurso a fundos comunitários.
Além de uma infraestrutura coberta que pode ser utilizada para espetáculos, congressos e outro tipo de eventos, o município perspetiva criar uma zona de lazer e implementar, no mesmo terreno, um espaço de ‘cowork’ e um centro de negócios, “para dar uma nova centralidade” a toda aquela zona, servida pela interface do “metrobus”, salientou Victor Carvalho.
Segundo o autarca, a infraestruturação daquele espaço irá permitir fazer também as feiras e festas do concelho “com outra dignidade”.
“Terá uma capacidade gigantesca e pode ser até um motor e um atrativo para eventos que nunca sequer aconteceram na Lousã”, sublinhou.
O Presidente do município acredita que terão de ser gastos cerca de três milhões de euros para infraestruturar o espaço e criar o centro de negócios, além do investimento que será realizado na compra do terreno.
“Estava lá um armazém velho, com 30 ou 40 anos, no centro da vila, e a ideia é dar utilidade pública àquele espaço e dar um sinal de que há oportunidades de investimento muito centrais na Lousã”, disse.
Para Victor Carvalho, o facto de o terreno ficar a cerca de 100 metros do parque municipal de exposições permite também criar “uma dinâmica entre os dois espaços”.
No futuro, a autarquia pretende também pôr em discussão pública a passagem do mercado municipal para o parque de exposições e o espaço onde atualmente funciona o mercado passar a acolher a biblioteca e um ‘welcome center’ (centro de boas vindas para turistas), avançou.
“A atual biblioteca ficará para instalar alguns serviços públicos municipais que andam dispersos”, disse, referindo que há também a possibilidade de instalar serviços municipais no piso superior do parque municipal de exposições.
“Não precisamos de andar a viver encolhidos. Temos de criar horizontes e novas dinâmicas”, frisou Victor Carvalho.
Além da aprovação pela Assembleia Municipal, a aquisição fica também dependente do visto prévio do Tribunal de Contas.
O PSD/Setúbal defendeu a integração da travessia para Troia no passe Navegante, tornando assim “mais sustentável o acesso a quem trabalha e a quem quer beneficiar das praias”.
Em comunicado, o PSD/Setúbal refere que teve uma reunião com o presidente do Conselho de Administração comum à Administração do Porto de Lisboa (APL) e à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), “com o intuito de acautelar os interesses dos setubalenses e azeitonenses, assim como de toda a região, relativamente ao acesso fluvial a Troia”.
“Já é tempo de se encontrar uma solução sustentável e definitiva para a ligação entre as duas margens do Sado”, defende o PSD de Setúbal, considerando que a integração da travessia para Troia no passe Navegante pode ser uma solução, já que as populações de Setúbal e de Grândola precisam de uma travessia mais acessível e que as duas regiões (Área Metropolitana de Lisboa e Litoral Alentejano) beneficiariam com a medida.
O passe Navegante é um título de transporte que permite circular em toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML), cobrindo todos os transportes públicos regulares nos 18 municípios da região.
A medida, adianta o PSD/Setúbal, aliviaria também a pressão sobre as praias da Arrábida e seria “amiga do ambiente e das populações que das duas margens do Sado têm sentido a dificuldade que é trabalhar e usufruir desta região de uma forma sustentável”.
Na nota, o PSD Setúbal recorda que, ao longo dos anos, tem tido uma posição critica relativa à falta de acessibilidade dos setubalenses, quer às praias da Arrábida, quer às praias de Troia, e já tinha defendido a inclusão do passe Navegante na travessia do Sado.
Em junho, o Governo anunciou que está a avaliar alterações à concessão do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, incluindo a integração daquela ligação no sistema tarifário Navegante, para melhorar acessibilidade, tarifas e sustentabilidade daquele serviço público.
O Conselho do Governo dos Açores aprovou a atribuição de apoios aos agricultores, no valor de três milhões de euros, anunciados no final de julho pelo Governo da República, para compensar o aumento dos custos de produção.
Num comunicado, o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) revela que o Conselho de Governo aprovou, na sexta-feira, 28 de agosto, uma resolução que “autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação a conceder apoios financeiros, de carácter excecional e temporário, destinados a mitigar os efeitos da crise resultante do conflito no Médio Oriente no aumento dos custos dos fatores de produção, designadamente dos combustíveis e dos fertilizantes, no segundo trimestre de 2026”.
Segundo o Governo Regional, estes apoios são “financiados por transferências efetuadas pela Entidade do Tesouro e Finanças”, nos termos do despacho n.º 9825/2026, de 27 de julho, e têm um limite orçamental de três milhões de euros.
Em junho, o Governo da República publicou uma resolução do Conselho de Ministros que estabelecia apoios financeiros ao setor agrícola para mitigar os efeitos do aumento dos custos dos fertilizantes e de outros fatores de produção, mas não abrangia os produtores das regiões autónomas.
Após reivindicações da Federação Agrícola e do Governo Regional dos Açores, o ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, comprometeu-se a alterar a resolução. No final de julho, foi publicado um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Agricultura e Mar que definia a dotação financeira dos apoios excecionais para as regiões autónomas, com montantes máximos de três milhões de euros para os Açores e 500 mil euros para a Madeira.
Segundo o comunicado do Conselho de Governo, “os apoios destinados a compensar o aumento dos custos dos fertilizantes são fixados em 12 euros por hectare de superfície agrícola elegível, 10 euros por vaca aleitante elegível, 12 euros por vaca leiteira elegível e 1,50 euros por ovino ou caprino elegível, tendo por referência as áreas candidatadas no Pedido Único de 2025 da Região Autónoma dos Açores, bem como os animais candidatos ao POSEI na campanha de 2025”.
O apoio destinado a compensar o aumento dos custos dos combustíveis “é fixado em 11 cêntimos por litro de gasóleo agrícola e marcado consumido pelos beneficiários no período compreendido entre 01 de abril e 30 de junho de 2026”.
Estes apoios são concedidos ao abrigo da Comunicação da Comissão Europeia C/2026/2593, de 5 de maio de 2026, que estabelece um enquadramento temporário para os auxílios estatais no contexto da crise no Médio Oriente e, em certos casos, ao abrigo do regime de minimis.
O investimento em habitação financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nos Açores ronda os 65 milhões de euros e abrange 767 respostas habitacionais, anunciou o Governo Regional.
A nível regional, o investimento financiado pelo PRR contempla 142 construções, 480 reabilitações e 145 lotes infraestruturados, num total de 767 respostas habitacionais, acrescenta o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), numa nota de imprensa, no âmbito da entrega de 12 apartamentos do Aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.
Na entrega dos 12 novos apartamentos, que decorreu na sexta-feira, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, destacou a importância do acesso à habitação para a “estabilidade das famílias” e para a “fixação da população”.
Os 12 apartamentos entregues, seis de tipologia T2 e seis T3, são atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra, que pode ser exercida após um ano da assinatura do contrato.
Os valores das rendas pagas são posteriormente deduzidos ao montante a pagar pela aquisição do imóvel.
Citado na nota de imprensa, o líder do executivo açoriano, sublinhou que este modelo permite às famílias construir de forma gradual um percurso até à aquisição de habitação própria, através de uma “partilha de custos e de corresponsabilidade no acesso à habitação”.
Segundo informação do executivo açoriano, o concurso público para a atribuição dos apartamentos decorreu entre 2 e 27 de março de 2026 recebeu 201 candidaturas, entre admitidos, excluídos e desistentes.
Dos agregados familiares selecionados, 11 são famílias jovens, até aos 35 anos, e 11 têm dependentes, sendo uma das famílias monoparental, indica ainda.
As rendas dos apartamentos T2 variam entre 394,22 e 462,21 euros mensais, enquanto nos T3 os valores se situam entre 489,48 e 495,18 euros.
José Manuel Bolieiro recordou também o longo percurso deste empreendimento, cujo alvará de loteamento foi emitido em fevereiro de 2009, enquanto o contrato para a execução da empreitada só foi assinado em outubro de 2024.
“Entre uma coisa e outra passaram 15 anos”, afirmou, considerando que o sucessivo adiamento da concretização do empreendimento “não foi bom para a freguesia da Maia” nem para o concelho da Ribeira Grande.
O auto de receção provisória da obra foi assinado em junho de 2026.
A empreitada representou um investimento de 2,3 milhões de euros, acrescido de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com o executivo regional, no concelho da Ribeira Grande, o Governo dos Açores contabiliza “187 respostas habitacionais, num investimento de cerca de 11 milhões de euros, incluindo 64 novos apartamentos, 105 reabilitações e 18 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha”.
PSD, CDS-PP e PPM entregaram no Parlamento dos Açores um projeto de resolução que recomenda o reforço da cobertura da rede móvel nas vias terrestres do arquipélago.
A iniciativa, anunciada pelo deputado do PSD/Açores Francisco Gaspar, será apresentada durante o plenário de setembro e visa “recomendar o reforço da cobertura da rede móvel nas vias terrestres, de modo a garantir não apenas a comunicação entre os cidadãos, mas também o acesso a serviços de emergência em situações críticas”, segundo uma nota de imprensa.
De acordo com a nota divulgada pelo PSD/Açores, a iniciativa recomenda a realização de diligências junto da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações para “um levantamento atualizado da cobertura da rede móvel nas vias terrestres regionais e municipais dos Açores”.
Francisco Gaspar, citado na nota, refere que “a identificação das zonas onde subsistem insuficiências ou ausência de cobertura é essencial”, defendendo ainda a continuidade dos estudos técnicos de avaliação da cobertura móvel, nomeadamente nos concelhos da Povoação e do Nordeste, na ilha de São Miguel, e na freguesia do Topo, no concelho da Calheta, ilha de São Jorge.
O projeto de resolução defende também o levantamento e a análise de soluções que contribuam para melhorar a continuidade da cobertura móvel em todas as ilhas, incluindo a possibilidade de celebração de acordos de roaming nacional entre operadores.
De acordo com o parlamentar social-democrata, importa promover a implementação de medidas concretas, designadamente a instalação de novas estações base em locais estratégicos e o reforço ou modernização das infraestruturas já existentes.
Entre as soluções que deverão ser desenvolvidas pela ANACOM em articulação com os operadores de comunicações móveis, estão a utilização de tecnologias inovadoras, como as “small cells” e os sistemas de reforço de sinal.
Francisco Gaspar salienta também a importância de promover a expansão progressiva das redes 4G e 5G nas estradas regionais e municipais.
A iniciativa recomenda ainda ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) que assegure, junto da ANACOM, que os investimentos das operadoras em infraestruturas de telecomunicações respeitem critérios de coesão territorial, independentemente da dimensão ou da densidade populacional de cada localidade.
“Impõe-se que todas as zonas da Região beneficiem de níveis adequados de cobertura móvel”, defende Francisco Gaspar, alertando que “a ausência ou insuficiência de cobertura móvel pode constituir um fator de risco acrescido para a segurança de pessoas e bens”.
Edição n.º 719 do “Povo Livre”, de 7 de setembro de 1988.
“Governo cria Fundo para reconstruir Chiado”.
Convocatórias submetidas no SIGMO (área reservada) até às 23h59 de terça-feira
Texto
RECEPÇÃO SEGUNDA-FEIRA ATÉ ÀS 18H00 | Email: [email protected]
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e Regulamentos aplicáveis, convoca-se o Conselho Distrital da JSD Distrital de Vila Real para reunir em sessão ordinária no próximo dia 12 de setembro de 2026, pelas 14h00, no Belas Vistas Hotel, Rua da Estrada Nacional 103, 5470-525 Montalegre, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convocam-se os militantes da Concelhia da Guarda para o Plenário Concelhio da JSD Guarda, a realizar-se no dia 5 de setembro de 2026, pelas 21h00, na sede da Junta de Freguesia de Panoias de Cima, Estrada Nacional 233, 6300-152 Panóias de Cima, Guarda, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos regulamentos aplicáveis, convocam-se os militantes da JSD da Lousã, para o plenário a realizar no próximo dia 3 de outubro de 2026, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, na Av. Coelho da Gama 18, 3200-200 Lousã, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição da Mesa do Plenário e da Comissão Política de Concelhia da Lousã.
Nota: As urnas estarão abertas entre as 15h00 e as 17h00. As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa do Plenário Distrital, ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas decorre pelo correio eletrónico [email protected]
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais Regulamentos aplicáveis, convoco os militantes da JSD Torres Vedras para reunir em Plenário Concelhio, no próximo dia 19 de setembro de 2026, sábado, pelas 14 horas e 30 minutos, na Sede da JSD de Torres Vedras, sita na Rua 1º de Dezembro, número 43B, 2560-300 Torres Vedras, com a seguinte ordem de trabalhos:
Nos termos das disposições estatutárias e regulamentares aplicáveis, o Presidente da Mesa do Plenário da Juventude Social Democrata do Núcleo Residencial de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, convoca todos os militantes da estrutura para a Sessão Ordinária do Plenário, a realizar-se no dia 3 de outubro de 2026, pelas 21h00, na Sede do PSD de Santa Maria da Feira, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convocam-se os militantes da Escola Secundária de Loulé, para a eleição da Comissão Política e Mesa do Plenário do NESD ESLoulé, a realizar no próximo dia 2 de outubro de 2026, pelas 17h30, na Sede do PSD Loulé, sita na Rua Antero de Quental nº 6-D – 8100-538 Loulé, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição da Mesa do Plenário e da Comissão Política do NESD E.S. Loulé
Nota: O ato eleitoral decorrerá entre as 17h30 e as 19h30. As listas candidatas e respetiva documentação deverá ser entregue ao Secretário-Geral da Comissão Política Distrital por via eletrónica ([email protected]) até às 23h59 do sétimo dia anterior ao ato eleitoral.
Diretora: Emília Santos
Periodicidade: Semanal
Registo na ERC n.º 105690
Propriedade: PSD Partido Social Democrata
Identificação Fiscal: 500835012
Sede de Redação/Editor: Rua de S. Caetano, n.º 9, 1249-087 LISBOA