O Conselho Nacional do PSD aprovou, dia 8 de abril de 2026, a realização de diretas para a escolha do Presidente do partido para 30 de maio de 2026 e Congresso nos dias 20 e 21 de junho de 2026, no Velódromo de Sangalhos, em Anadia
A Câmara Municipal da Lourinhã encerrou o ano de 2025 com um resultado líquido positivo de 2,1 milhões de euros, segundo o Relatório de Contas aprovado por unanimidade
O Conselho do Governo da Madeira aprovou a criação de um gabinete de estratégia para as pessoas com deficiência, que será responsável pela promoção e coordenação das políticas públicas dirigidas a esta população
As jornadas distritais “Dois anos a trabalhar pelo teu futuro”, que terminaram na Maia com um momento particularmente simbólico, reforçaram a ideia de que Portugal recuperou a confiança no seu próprio caminho.
Depois de uma verdadeira volta ao país, conduzida por vários membros do Governo, a sessão na Maia confirmou aquilo que muitos já reconhecem no quotidiano, que se revela na proximidade das conversas, no pragmatismo das soluções e na clareza das prioridades. Portugal deixou de viver em modo de sobrevivência, ultrapassou a paralisia e começou a ganhar velocidade.
As palavras do Primeiro-Ministro, ao reafirmar que hoje se governa com foco em cada pessoa e não em blocos ideológicos, foram recebidas como um sinal de maturidade política muito aguardado. Dois anos após o início desta governação, os resultados tornaram-se mais evidentes do que o ruído que os tenta ofuscar. Portugal encontra-se, de forma clara, numa posição mais favorável do que em 2024.
O balanço apresentado por Luís Montenegro não se limitou a estatísticas. Mostrou que é possível equilibrar as contas públicas sem penalizar quem trabalha e quem investe. O país deixou para trás um modelo assente em serviços mínimos e impostos máximos e adotou uma estratégia centrada nas pessoas. As famílias recuperaram rendimento com a descida do IRS e quem serve o Estado, como professores e forças de segurança, viu finalmente reconhecido o seu valor através de acordos que durante anos pareceram inalcançáveis.
O maior mérito deste Executivo tem sido a coragem de reformar onde antes apenas se geria o declínio. A simplificação administrativa e a revisão da fiscalização do Tribunal de Contas representam passos decisivos para libertar Portugal do antigo medo de decidir. A elevação do limite do visto prévio não é apenas uma medida de desburocratização. É um gesto de confiança nos autarcas e dirigentes públicos, que permite desbloquear investimento, acelerar projetos e criar condições para gerar riqueza. Esta nova agilidade, combinada com um crescimento económico acima da média europeia e com um superavit orçamental que surpreendeu os mais céticos, traduz o novo fôlego do país.
Olhando para 2025 e para os anos que se seguem, o desafio lançado à oposição para participar na reforma do Estado representa um teste à maturidade democrática nacional. O objetivo não é alinhar à esquerda ou à direita, mas garantir que Portugal não regressa ao ciclo de desinvestimento que o fragilizou no passado. O país recuperou credibilidade financeira e reconquistou paz social em setores essenciais. O passo seguinte consiste em aprofundar esta liberdade de ação, tornando o Estado um verdadeiro facilitador da vida de cada cidadão.
Saí da sessão na Maia com a convicção reforçada de que estes dois anos de governação PSD e CDS-PP demonstram que a competência, a estabilidade e a coragem política produzem resultados concretos na vida das famílias, dos professores, das forças de segurança e de todos os que acreditam que Portugal pode e deve ambicionar mais.
Emília Santos
Diretora Povo Livre
No balanço dos dois anos de ação dos governos PSD/CDS-PP, Luís Montenegro reafirmou que Portugal está “muito melhor” do que estava em 2024 e que não governa nem a olhar para a direita, nem para a esquerda, mas a olhar para cada pessoa. “Portugal de 2026 não é o mesmo que era em 2024 (…) Eu sei que agora não se fala muito disso, mas há dois anos vínhamos de oito anos de desinvestimento constante nos serviços públicos e de uma estratégia orçamental onde os resultados eram alcançados, sobretudo, à conta de mais impostos e mais contenção no investimento público”, disse.
No encerramento das jornadas distritais “Dois anos a trabalhar pelo teu futuro” na Maia, o Presidente do PSD referiu que a divisa “serviços mínimos e impostos máximos” era a situação em que o país estava.
Além disso, no plano social, em 2024, Portugal tinha os professores na rua e as escolas em “polvorosa” e as forças de segurança a reclamar por um estatuto remuneratório. “Hoje, 39 acordos depois e 29 carreiras de administração pública revistas depois há ainda muito para fazer para motivar ainda mais os trabalhadores da administração pública, mas estamos melhor do que o que estávamos”, frisou.
Luís Montenegro considerou que, em dois anos, aconteceu muita coisa em Portugal, na Europa e no mundo, mas, apesar disso, o país conseguiu ter a economia a crescer mais do que a média da União Europeia da Zona Euro. “Conseguimos chegar ao fim de 2024 e ter o IRS a baixar, ter o complemento solidário para idosos a subir, ter um complemento solidário pago aos pensionistas com mais baixas reformas, ter o início da recuperação do tempo de serviço dos professores, o início da atribuição da valorização salarial das forças de segurança e, tudo isto, em 2024, e quando diziam que nós íamos colocar as contas públicas em desordem tivemos o primeiro superavit”, especificou.
E acrescentou: “Mas, depois, em 2025, com um mundo ainda mais instável do que estava em 2024 nós não só repetimos a façanha, como ultrapassámos ainda mais as estimativas daqueles pessimistas que anteciparam, se não mesmo desejaram, que Portugal voltasse a ter deficit nas suas contas públicas”.
O Primeiro-Ministro garantiu estar a cuidar das famílias, nomeadamente dos pais, avós e netos e, de forma, a que todos tenham uma solução. “Estamos a olhar para a pessoa. Nós não governamos nem a olhar para a direita, nem para a esquerda. Nós governamos a olhar para cada pessoa”, assinalou.
Numa intervenção de cerca de 45 minutos, Luís Montenegro referiu que o Governo está a apostar muito na reforma do Estado. “Esperamos que haja sentido de futuro, de coletivo e de ousadia para podermos enfrentar com confiança uma alteração de mentalidade e de cultura e para podermos ser mais ágeis e mais competitivos”, frisou.
O processo de reforma do Estado que está a ser executado é “muito ambicioso e extraordinariamente desafiante”, destacou, salientando que o objetivo é simplificar processos, acelerar tomadas de decisão, encurtar prazos, acabar com redundâncias e facilitar a vida das pessoas, das empresas e dos cidadãos.
Por isso, Luís Montenegro desafiou os partidos políticos que estão na Assembleia da República a serem parte e a juntarem-se a este impulso, dando o seu contributo para que o país possa ter uma perspetiva que ultrapasse este ciclo governativo e esta coligação de Governo.
Fim do visto prévio visa acabar com medo dos autarcas em decidir
A propósito da reformulação do funcionamento do Tribunal de Contas, Luís Montenegro reiterou que o Executivo vai aprovar “nas próximas semanas um novo enquadramento jurídico da contratação pública tudo ao abrigo de princípios de confiança, de responsabilidade e de valorização do decisor público”.
Luís Montenegro assumiu não querer um país onde autarcas e dirigentes da administração pública têm medo de decidir. “E, muito menos, quero um país onde os governantes têm medo de decidir. O povo não elege os seus representantes para empatar, o povo elege os seus representantes para que eles decidam e para que eles decidam de forma séria, rápida e correta”, acrescentou.
Na quinta-feira, o Governo aprovou uma proposta de lei para rever as regras de fiscalização dos contratos públicos pelo Tribunal de Contas que isenta de controlo prévio as despesas até 10 milhões de euros.
Para o Primeiro-Ministro, o dirigismo na administração pública e decisores políticos reféns de regras e mais regras, de procedimentos e mais procedimentos e de mais papel é não só o pano de fundo para a corrupção, mas também é o pano de fundo para Portugal perder potencial de investimento, de desenvolvimento e de criação de riqueza.
As jornadas distritais organizadas pelo PSD e CDS-PP juntou governantes em todo o país e serviu para assinalar os dois anos de governação.
Eleições legislativas na Hungria: Luís Montenegro felicitou Peter Magyar
O Primeiro-Ministro português felicitou o líder da oposição húngara, Peter Magyar, pela vitória nas eleições legislativas da Hungria e afirmou esperar um trabalho conjunto em prol do projeto europeu e dos seus valores e princípios fundamentais.
Esta posição foi transmitida por Luís Montenegro na sua conta oficial na rede social X (antigo Twitter), lembrando as relações bilaterais e o papel da Hungria na União Europeia. “Que esta nova etapa, fundada numa ampla participação democrática, permita um trabalho conjunto em prol do projeto europeu e dos seus valores e princípios fundamentais”, escreveu.
O Primeiro-Ministro reiterou que o Governo continuará “à procura de um acordo” na concertação social na revisão da legislação laboral, com o objetivo de tornar a economia portuguesa mais atrativa e competitiva.
Luís Montenegro falava numa conferência que assinala os 150 anos da Caixa Geral de Depósitos, “Encontro Fora da Caixa”, e no qual marcou também presença o ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.
“Continuaremos, no âmbito da concertação social, à procura de um acordo que possa dar às relações laborais também o espírito de incremento de produtividade e competitividade, que transformem a nossa economia numa economia ainda mais atrativa para o investimento, que deem segurança aos investidores, que deem confiança aos investidores”, explicou.
Luís Montenegro voltou a destacar a valorização dos recursos humanos da administração pública que tem sido feita pelos Governos PSD/CDS-PP que lidera, e afastou qualquer motivação eleitoral para os 39 acordos já celebrados em várias áreas. “Não estamos à procura de nenhuma medalha, de nenhum crédito eleitoral. Esqueçam isso”, avisou, dizendo que o objetivo é habilitar a administração pública para que “seja tão ou mais competitiva do que os outros setores” e servir melhor pessoas e empresas.
Na sua intervenção, de cerca de meia hora, o Primeiro-Ministro defendeu que não chega Portugal ser “um país fiável, um país estável”. “Temos que ser um país com regras que sejam suficientemente ágeis para que a economia funcione e se apresente com maiores índices de produtividade”, defendeu.
Num balanço dos 150 anos do percurso da Caixa Gerald e Depósitos (CGD), Luís Montenegro destacou a importância de o país ter um banco público.
“A Caixa Geral de Depósitos tem um papel incontornável na evolução do sistema financeiro português e um papel insubstituível na relação de confiança das pessoas e dos agentes económicos com o nosso sistema financeiro”, disse.
Luís Montenegro sublinhou ainda que, para o Governo, ter um banco com capitais exclusivamente públicos “é um elemento fundamental precisamente da estabilidade do sistema”.
“É bom para servir melhor as pessoas, é bom para servir melhor as empresas e é bom para estabilizar o funcionamento do próprio sistema financeiro”, destacou.
O Primeiro-Ministro elogiou o papel da Caixa também como “elemento de coesão social e territorial”, para poder estar onde às vezes os outros bancos não estão.
“Para além dos números há as pessoas, para além dos números há as comunidades, para além dos números há o sentido de coesão de todo um país”, destacou.
A CGD já devolveu ao Estado o que o Estado investiu no banco no tempo da crise financeira. “O dinheiro que os contribuintes aqui colocaram foi rentabilizado e isso é um elemento assinalável de gestão da instituição e também, já agora, de gestão das finanças públicas”, elogiou.
O Conselho Nacional do PSD aprovou, dia 8 de abril de 2026, a realização de diretas para a escolha do Presidente do partido a 30 de maio de 2026 e 43.º Congresso Nacional a 20 e 21 de junho de 2026, no Velódromo de Sangalhos, em Anadia.
Esta segunda-feira, 12 de janeiro, na inauguração da sede da Direção Executiva do SNS, Luís Montenegro reconheceu que se vive “um tempo estranho” e que há uma “absoluta desproporção” entre o trabalho que os profissionais de Saúde prestam nos hospitais e a “onda noticiosa”. E continuou: “Os tempos de espera nas urgências em Portugal são os mais baixos deste ano que foram o ano passado, mais baixos que foram há dois anos, mais baixos que foram há três, há quatro e há cinco anos. São os melhores dos últimos cinco anos. São os melhores do ponto de vista do desempenho. Repito, isto não é motivo para nós estarmos satisfeitos porque nós podemos melhorar ainda mais”, salientou.
Luís Montenegro avançou com algumas explicações para os desafios que o SNS enfrenta, nomeadamente o aumento de utentes. “O nosso Serviço Nacional de Saúde tem o constrangimento de ver muitos dos seus quadros qualificados procurarem oportunidades no estrangeiro e, portanto, ver migrar muitos dos seus recursos humanos e, ao mesmo tempo, ver ingressar no país muitos migrantes que têm e, muito bem, direito a uma resposta de saúde”, disse.
Luís Montenegro referiu que o aumento dos utentes do Serviço Nacional de Saúde está relacionado “precisamente com o aumento da população residente em Portugal, fruto, nomeadamente, dos ciclos migratórios que tivemos nos últimos anos e que é um desafio novo a que o SNS não estava tão habituado”.
A sede da Direção Executiva do SNS, criada em 2022, fica situada no Porto, num edifício moderno e apetrechado, deixando de funcionar de forma provisória no Hospital de S. João.
Governo responderá “com equilíbrio” à situação gerada pela guerra no Médio Oriente
O Presidente do PSD garantiu que o Governo responderá “com equilíbrio” à situação gerada pela guerra no Médio Oriente, sem cair na tentação de medidas que “parece que resolvem tudo e não resolvem nada”, admitindo se necessário sacrificar resultados orçamentais.
Luís Montenegro falava na abertura do Conselho Nacional do PSD, numa intervenção aberta à comunicação social, onde disse não ter “nenhuma obsessão com os superávites” no Orçamento.
“Se algum dia for preciso sacrificar esse resultado para que as pessoas sofram menos impacto e para que a economia também possa suster impactos mais negativos, nós tomaremos as medidas respetivas. Felizmente hoje em dia, para Portugal, se tivéssemos um pequeno défice, continuávamos a ser mesmo assim os campeões da estabilidade financeira e económica na Europa”, defendeu.
O Primeiro-Ministro assegurou que o Governo continuará, nas próximas semanas, a tomar “as medidas que forem adequadas, com equilíbrio, com sentido de responsabilidade, com um sentido de adaptação à realidade”, uma vez que as perspetivas sobre o conflito entre Estados Unidos e Irão têm mudado todos os dias.
“Isto exige sentido de responsabilidade, sentido de oportunidade, não cairmos na tentação de acorrer – aqui com esse duplo significado – de acorrer e de ir a correr, com soluções que parece que resolvem tudo e depois não resolvem nada”, disse.
Luís Montenegro disse que o Governo está preparado, quer para “uma evolução mais negativa”, quer para “uma evolução mais positiva” da guerra no Médio Oriente.
“A minha e a nossa expectativa é que o país, precisamente porque saiu fortalecido dos exercícios orçamentais dos últimos anos, está hoje muito mais habilitado para poder ter as decisões que se impõem para que as pessoas tenham o menor impacto possível daquilo que possam ser as influências externas desta crise”, disse.
Sebastião Bugalho, vice-coordenador do PPE para a Comissão de Assuntos Externos, integrou uma missão parlamentar a Seul e Tóquio, no final do mês de março.
A Coreia do Sul e o Japão são reconhecidos parceiros da União Europeia, especialmente em sectores estratégicos como o digital, a segurança comum e as cadeias de abastecimento. Reconhecendo isso, a missão parlamentar focou-se em encontros com membros do governo de ambos os países, embaixadores e ex-governantes.
Durante a missão, os deputados tiveram a oportunidade de reunir com o Embaixador da UE na Coreia do Sul e com o ministro das Relações Externas da Coreia do Sul, Cho Hyun. Já em Tóquio, a equipa da missão participou em reuniões com representantes japoneses, incluindo Jean-Eric Paquet, embaixador da UE no Japão, e Tarō Asō, ex-primeiro-ministro do Japão.
A título individual, Sebastião Bugalho foi recebido pela Embaixadora de Portugal em Seul.
Esta missão antecedeu o início das negociações da Recomendação do Parlamento Europeu relativamente à situação geopolítica no Leste Asiático e a necessidade de uma cooperação mais estreita com parceiros na região, da qual Bugalho é o relator do PPE. Para o deputado, “a cooperação da UE com o Japão, a Coreia do Sul e Taiwan é essencial para promover a estabilidade global, garantir mercados abertos e uma ordem internacional baseada em regras. É, também, necessária para responder aos desafios regionais e globais, nomeadamente a estabilização das tensões no Mar do Sul da China e no Estreito de Taiwan”.
Num contexto de crescente instabilidade global, em particular a escalada militar no Médio Oriente e a contínua agressão russa à Ucrânia, a União Europeia mantém o seu compromisso de aprofundar o diálogo com os seus parceiros, Japão e Coreia do Sul, em matéria de segurança internacional, especialmente importante no que respeita ao apoio à Ucrânia, à estabilidade no Indo-Pacífico e à resiliência das cadeias de abastecimento críticas.
O Eurodeputado do PSD Paulo do Nascimento Cabral viu aprovadas todas as suas 39 propostas de alteração submetidas no âmbito do parecer legislativo da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu em relação à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação para o período 2028-2034, e que define as respetivas regras de participação e difusão.
Segundo Paulo do Nascimento Cabral, é com “satisfação que vejo que a Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu aprovou a duplicação do montante no capítulo «Saúde, Biotecnologia, Agricultura e Bioeconomia» para 31,5 mil milhões de euros, sendo que um montante mínimo de 15 mil milhões de euros será alocado à agricultura, à alimentação e à segurança alimentar. Também a Comissão do Desenvolvimento Regional tinha aprovado no seu parecer uma proposta da minha autoria que solicitava que o orçamento fosse, pelo menos, duplicado. Na Agricultura tinha proposto 37 mil milhões de euros que é o valor atualizado com base na inflação, mas ficou-se nos 31,5 mil milhões de euros”.
Paulo do Nascimento Cabral afirmou também que “será, pela primeira vez, dada prioridade ao desenvolvimento de vacinas para doenças animais no âmbito do Programa Horizonte Europa, promovendo-se assim a investigação e inovação no domínio da saúde animal, com vista a reforçar a capacidade de antecipação e resposta a crises sanitárias no setor pecuário. Esta é uma vitória do PSD que sempre insistiu que a saúde animal e a vacinação deveriam constar no programa”.
Foi também com “particular alegria que vi aprovada a minha alteração que prevê, a título excecional, que Pequenas e Médias Empresas, agricultores, pescadores, organizações de agricultores e cooperativas agrícolas possam beneficiar de uma taxa de financiamento até 100 % dos custos totais elegíveis nas candidaturas e projetos”, afirmou o Eurodeputado do PSD.
“O reforço da competitividade da União, garantindo que a investigação e a inovação proporcionem soluções práticas para empresas, PME e agricultores, através de uma abordagem multissetorial que envolva ativamente os intervenientes relevantes ao longo de todo o ciclo de investigação e inovação foi também inserido através de uma proposta minha, numa tentativa de simplificar este importante programa e democratizá-lo, envolvendo e reconhecendo ao máximo todos os interlocutores ao longo da cadeia de construção de uma candidatura e projetos”, mencionou o parlamentar europeu.
Segundo Paulo do Nascimento Cabral, foi também “importante a inclusão da minha proposta, nos objetivos do programa, da promoção e do reforço da investigação e da inovação na agricultura, na produção agroalimentar sustentável, na saúde animal, na agricultura de precisão e na resiliência hídrica, enquanto pilares estratégicos da segurança alimentar, da proteção da saúde pública e animal e da resiliência dos sistemas agrícolas europeus”.
“Garanti, também, que o artigo 349.º do TFUE (que garante o estatuto próprio das Regiões Ultraperiféricas) fosse incluído como base jurídica adicional do presente ficheiro legislativo”, acrescentou Paulo do Nascimento Cabral.
Paulo do Nascimento Cabral concluiu dando nota de que “a conceção e a execução das ações no âmbito do Programa tem de garantir que os percursos e as diferentes abordagens setoriais sejam respeitadas, desde logo as candidaturas apresentadas pelo setor agrícola”.
O Município de Ílhavo lançou uma aplicação móvel denominada Bússola para reforçar a ligação entre a Câmara e os cidadãos.
Disponível para toda a população para tornar a comunicação “mais direta, simples e eficaz”, a aplicação permite reportar ocorrências no espaço público, com recurso a georreferenciação.
É possível através da aplicação “acompanhar o estado dos pedidos submetidos, facilitando uma resposta rápida por parte dos serviços municipais”, servindo ainda para receber avisos úteis e acompanhar a atividade do município, no distrito de Aveiro.
“Queremos uma relação mais próxima, mais transparente e mais eficaz com os nossos munícipes”, destacou o Presidente da Câmara de Ílhavo, Rui Dias.
Com esta iniciativa, a autarquia pretende também “incentivar uma maior participação cívica, utilizando a tecnologia como ferramenta de apoio à gestão e à melhoria da qualidade de vida no território”.
A aplicação Bússola encontra-se disponível para ‘download’ gratuito na App Store e Google Play.
A Câmara Municipal da Lourinhã encerrou o ano de 2025 com um resultado líquido positivo de 2,1 milhões de euros, segundo o Relatório de Contas aprovado por unanimidade no dia 8 de abril de 2026.
O município melhorou as contas, ao passar de um resultado líquido positivo de 737 mil euros, em 2024, para 2,1 milhões de euros (ME), em 2025, da análise comparativa aos dois relatórios.
A execução orçamental da receita foi de 92,87%, superior a 2024, uma vez que, de um orçamento corrigido de 43,8 ME, foram cobrados 40,7 ME, mais 2,5 ME face a 2024.
O aumento deveu-se ao acréscimo das receitas correntes, que passaram de 32,1 ME para 37,3 ME, tendo sido obtida em 2025 uma execução orçamental de 110%, acima do orçamentado.
“As receitas próprias são geradas internamente através da cobrança de impostos diretos e indiretos, bem como da venda de bens e serviços correntes, que em 2025 atingiram 26,1 milhões de euros, representando um aumento de 5 ME face a 2024”, é justificado no documento.
Dos 5 ME, 3ME são oriundos dos proveitos dos impostos diretos, que atingiram uma execução de 128,56%, já que foram previstos 11,6 ME e cobrados 14,9 ME.
Entre 2024 e 2025, cresceram sobretudo as receitas do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (4,8 ME para 7,9 ME) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (4,8 ME para 5,3 ME).
Os proveitos da venda de bens e serviços (que passaram de 7,2 ME para 8,6 ME) e das transferências correntes (10,9 ME para 11,3 ME) também contribuíram para o aumento da receita.
O município encerrou o ano com uma dívida total de 3,9 ME, inferior à dos últimos dois anos. A Lourinhã tem uma população de cerca de 26.300 habitantes.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, nos Açores, iniciou na segunda-feira o projeto “PDL Rotas do Bem-Estar” que assegura aos habitantes do concelho o acesso gratuito a serviços ligados às áreas da psicologia, nutrição e atividade física.
Com este projeto o maior município da ilha de São Miguel passa a disponibilizar, numa lógica de itinerância, “respostas regulares nas diferentes freguesias, eliminando barreiras no acesso a serviços essenciais na área da saúde e do bem-estar”.
A iniciativa pretende “não só promover hábitos de vida saudáveis, mas também contribuir ativamente para a redução de situações de isolamento social, através da criação de momentos de acompanhamento técnico, partilha e participação comunitária”.
Ao levar estes serviços diretamente às freguesias, a Câmara Municipal de Ponta Delgada indica que reforça a ligação de proximidade com a população, assegurando que nenhum cidadão fica excluído por motivos geográficos ou sociais.
“A intervenção foi concebida para abranger todas as faixas etárias, desde o período materno-infantil até à população sénior, garantindo uma resposta integrada e adaptada às necessidades específicas de cada grupo populacional.
No âmbito do “PDL Rotas do Bem-Estar”, serão disponibilizados serviços de aconselhamento nutricional, apoio psicológico e programas de incentivo à atividade física, a par de ações de sensibilização e capacitação nas áreas da literacia alimentar e da saúde física e mental, adiantou a autarquia.
Foram realizadas sessões informativas, atividades lúdicas, “workshops” e iniciativas práticas, como “showcookings”, “promovendo o envolvimento ativo da comunidade”.
Com a implementação deste projeto, a Câmara Municipal de Ponta Delgada garante que “consolida uma estratégia orientada para a promoção do bem-estar, da inclusão e da equidade no acesso a serviços essenciais, contribuindo para um concelho mais coeso, próximo e saudável”.
O projeto está articulado com o Gabinete Municipal de Saúde e Bem-Estar, que assegura atendimento presencial, mediante agendamento, nas instalações do Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto.
“Esta complementaridade permite garantir uma resposta contínua e estruturada, quer no terreno, quer em contexto de acompanhamento individualizado”, referiu.
O Conselho do Governo da Madeira aprovou a criação de um gabinete de estratégia para as pessoas com deficiência, que será responsável pela promoção e coordenação das políticas públicas dirigidas a esta população.
Em comunicado, o executivo madeirense salienta que o gabinete será uma “estrutura de missão a funcionar sob a tutela direta da Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude”.
O trabalho desenvolvido passará por “promoção e coordenação de políticas públicas regionais dirigidas às pessoas com deficiência, de forma transversal, integrada e participada”.
Ainda na área social, o Conselho do Governo aprovou na reunião de hoje a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto da Segurança Social da Madeira e a Associação Living Care para a prestação de cuidados no lar de idosos do concelho de Câmara de Lobos, é referido na nota com as conclusões do encontro.
O governo madeirense adianta também que vai atribuir à Administração dos Portos da Madeira “uma indemnização compensatória decorrente das atividades de interesse público que lhe estão confiadas pela região”, num valor superior a 3,8 milhões de euros.
Ana Jorge, deputada do PSD/Açores, destacou a importância do investimento em dois robôs ortopédicos para os hospitais do arquipélago, considerando que a aposta representa “um passo decisivo na modernização tecnológica da Saúde na Região”.
A parlamentar social-democrata realça que o investimento de 2,3 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, contribuirá igualmente “para a fixação de mais profissionais qualificados nos Açores”.
Refira-se que os dois equipamentos adjudicados deverão chegar ao arquipélago no prazo de dois meses, um dos quais destinado ao Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, enquanto o segundo irá para o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo.
Para Ana Jorge, esta aposta do Governo Regional liderado por José Manuel Bolieiro “reforça a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde e coloca os Açores na linha da frente no uso de tecnologia robótica na área da ortopedia, mais concretamente em cirurgias de instalação de próteses”.
A deputada do PSD/Açores frisou que a técnica associada aos equipamentos “não está disponível em todos os hospitais do continente, o que contribuirá para o aumento da competitividade da Região na atração de especialistas”.
A parlamentar social-democrata reforçou, por fim, que “a aposta em tecnologia moderna, aliada ao compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos de saúde, é essencial para garantir que todos os açorianos tenham acesso aos melhores cuidados de saúde”.
Edição n.º 702 do “Povo Livre”, de 13 de abril de 1988.
“Cavaco Silva categórico: Hoje somos um país em movimento”.
Convocatórias submetidas no SIGMO (área reservada) até às 23h59 de terça-feira
Texto
RECEPÇÃO SEGUNDA-FEIRA ATÉ ÀS 18H00 | Email: jsdnacional@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais e demais Regulamentos da JSD, convoca-se o Conselho Distrital Ordinário da JSD Distrital do Algarve, a reunir no dia 18 de abril de 2026, pelas 15h00, na Sede do PSD Loulé, sita na Rua Antero de Quental n.º 6, 8100-602 Loulé, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, convoca-se o Plenário Concelhio da JSD Felgueiras, para reunir no dia 17 de abril de 2026, pelas 22h00, na Casa da Cultura Leonardo Coimbra, sita na Rua 25 de Abril 48-84, Lixa, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos demais regulamentos aplicáveis, convocam-se os militantes da concelhia de Lousada para o plenário concelhio a realizar no dia 30 de maio de 2026 (sábado), pelas 15h00, na sede concelhia do PSD Lousada, sita na Rua do Tojeiro, n.º 121 Lousada, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição da Mesa do Plenário e da Comissão Política Concelhia da JSD Lousada.
Nota: O ato eleitoral decorrerá entre as 15h00 e as 17h00. As listas candidatas e respetiva documentação deverão ser entregues, via email para anaifpeixoto@gmail.com, à Presidente da Mesa do Plenário Concelhio de Lousada ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 23h59 do sétimo dia anterior ao ato eleitoral.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da Juventude Social Democrata (JSD) e demais Regulamentos aplicáveis, convoco os militantes da JSD Torres Vedras para reunir em Plenário Concelhio, no próximo dia 17 de maio de 2026, domingo, pelas 16 horas, na Sede da JSD de Torres Vedras, sita na Rua 1º de Dezembro, número 43B, 2560-300 Torres Vedras, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição da Mesa do Plenário e Comissão Política Concelhia da JSD de Torres Vedras.
Notas: As urnas estarão abertas entre as 16h00 e as 18h00. As listas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa do Plenário Concelhio, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até as 23h59 do sétimo dia anterior ao ato eleitoral por via digital para o seguinte endereço de e-mail: henriquesantos2609@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais Regulamentos aplicáveis, convoco os militantes da JSD Vila Nova de Gaia para reunir em Plenário Concelhio, no próximo dia 18 de maio de 2026, segunda-feira, pelas 21h00, na Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 1323, 4400-129, Vila Nova de Gaia, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convocam-se todos os militantes para o Plenário Concelhio da JSD de Vila Pouca de Aguiar, a realizar no próximo dia 24 de abril de 2026 (sexta-feira), pelas 20h30, na Sede do PSD/JSD, sita na Rua Dr. Mota Pinto nº 10, Vila Pouca de Aguiar, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes da Escola Secundária Dr. João Manuel da Costa Delgado, para a eleição da Comissão Política do NESD da Escola Secundária da Lourinhã (ESL), a realizar-se no próximo dia 22 de maio de 2026, pelas 10h, na Escola Secundária Dr. João Manuel da Costa Delgado, sita na Rua Vale de Geões 123, 2530-909 Lourinhã, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição da Comissão Política do NESD ESL.
Nota: O ato eleitoral decorrerá entre as 10h e as 12h. As listas candidatas e respetiva documentação deverão ser entregues à Coordenadora do Ensino Superior por via eletrónica (jsd.distritaloeste@gmail.com) até às 23h59 do sétimo dia anterior ao ato eleitoral.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição dos 3 delegados ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 16h00
Local da Votação: Sede do PSD/JSD – Águeda
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues presencialmente ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: hmcramos98@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição dos 2 delegados ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 16h00
Local da Votação: Sede do PSD/JSD – Castelo de Paiva
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: helenabaratamoreira@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição dos 3 delegados ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 10h30 às 12h30
Local da Votação: Junta de Freguesia, sita na Rua 23, n.º 271, 4500-141 Espinho
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: nunoapc03@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição dos 4 delegados ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 18h00
Local da Votação: Sede do PSD/JSD – Odivelas
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: mesa.jsdodivelas@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição de 1 delegado ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 18h00
Local da Votação: Av. Dr. Augusto Brito, 4880-232 Mondim de Basto
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: jsdmondim@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição de 1 delegado ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 18h00
Local da Votação: Rua Francisco Sá Carneiro, n.º 8 4870-161 Ribeira de Pena
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: jsdrpenaredes@hotmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição de 1 delegado ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 18h00
Local da Votação: Sala de Formações da Ass. de Produtores Florestas do Planalto Beirão. Rua Ant. Augusto Magalhães, n.º 14 3430-009 Carregal do Sal.
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: jsd.csal@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição de 1 delegado ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 18h00
Local da Votação: Junta de Freguesia de Espadanedo, Cinfães.
Nota:As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: ajsdcinfaes@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição dos 3 delegados ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 16h00 às 18h00
Local da Votação: Sala Multiusos Bernardino Azevedo, Sede da J. de Freg. União de Freg. Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, sita no Lg. das Escolas, n.º 2 3530-132 Mangualde.
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: danielbnunes6@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição dos 2 delegados ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 16h00
Local da Votação: Rua do Lar, 3550-144 Penalva do Castelo
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: lairesjorge@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição de 1 delegado ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 18h00
Local da Votação: Rua António Caetano de Moura , n.º 220 4660-212 Resende
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: jsdderesende@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição dos 3 delegados ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 18h00
Local da Votação: Centro de Artes, sita na Rua Dr. Oliveira Serrão, 3640-240 Sernancelhe.
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: jsdsernancelhe24@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição de 1 delegado ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 18h00
Local da Votação: Centro de Estudos, sita na Av. Nova Dálvares, n.º 812 R/c esq. 3610-011 Tarouca.
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: jsocialdemocratatarouca@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição de 1 delegado ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 18h00
Local da Votação: Junta de Freguesia, sita na R. Cónego Manuel Fonseca da Gama, n.º 17 3650-213 Vila Nova de Paiva.
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: joaodrpaulo@hotmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição dos 13 delegados ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 18h00
Local da Votação: Sede do PSD/JSD – Viseu
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: mesadoplenariojsdviseu@gmail.com
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes desta Concelhia, para reunirem no dia 02 de maio de 2026, (sábado) na hora e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Eleição dos 4 delegados ao XXIX Congresso Nacional da JSD.
Horário da votação: das 14h00 às 18h00
Local da Votação: Auditório 25 de Abril, Av. Sidónio Pais, n.º 6 3670-261 Vouzela.
Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o substitua, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral. A entrega das listas é por via digital para o seguinte endereço eletrónico: jsd.vouzela@gmail.com
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